Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito Público
Direito
Carga Horária
420 h
Tempo de conclusão
A partir de 4 meses
Sobre a Pós-graduação
A Pós-Graduação em Direito Público é um curso destinado a profissionais do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre os princípios e desafios do Direito Constitucional, Administrativo e Penal. Este programa aborda temas fundamentais que capacitam os alunos para atuarem com excelência em diversas áreas jurídicas, incluindo licitações, trânsito e metodologia científica.
Com uma grade curricular abrangente, o curso proporciona uma visão integrada e prática, abordando desde os fundamentos teóricos até a aplicação em situações concretas. Os participantes terão acesso a um corpo docente especializado e materiais atualizados, que auxiliam na construção de uma carreira sólida e diferenciada no mercado jurídico.
Este curso é ideal para advogados, bacharéis em Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, bem como docentes que desejam ampliar suas competências e alcançar destaque em suas áreas de atuação.
Para ingressar na pós-graduação, é necessário possuir diploma de curso superior em Direito.
1. Direito constitucional
Teoria geral dos direitos fundamentais; direitos fundamentais em espécie; nacionalidade; direitos políticos; remédios constitucionais.
2. Direito administrativo
Conceito e fontes do direito administrativo; organização administrativa; poderes administrativos; licitações e contratos administrativos.
3. Lei nº 14.133/2021 – lei de licitações e contratos administrativos
Disposições preliminares; das licitações; dos contratos administrativos; irregularidades e disposições gerais.
4. Direito financeiro
Ciclo orçamentário; orçamento público e seus instrumentos; princípios orçamentários; etapas e estágios de receita e despesa pública.
5. Direito penal
Princípios do direito penal; aplicação da lei penal; dolo e culpa; estudo das partes especial e geral do Código Penal.
6. Direito processual penal
Incumbências da autoridade policial; termo circunstanciado; identificação criminal do investigado; ação penal e provas; prisão em flagrante.
7. Direito de trânsito
Legislação de trânsito; normas de circulação e conduta; medidas administrativas e penalidades; crimes de trânsito.
8. Metodologia científica
Definição de metodologia e pesquisa científica; características de inovação na pesquisa; responsabilidade dos autores por plágio; aspectos básicos relativos ao comportamento do aluno-pesquisador. Definição dos enfoques quantitativo e qualitativo da pesquisa científica; características essenciais de cada enfoque e semelhanças e diferenças entre os mesmos. Apresentação das etapas do processo de pesquisa científica: formulação do problema, desenvolvimento teórico, alcance da pesquisa, formulação de hipóteses, seleção da amostra e coleta de dados. Fundamentos para apresentação de um trabalho acadêmico de qualidade; normatização de trabalhos conforme a ABNT. Importância da divulgação da pesquisa científica; etapas para elaboração e publicação de um trabalho científico; funcionamento do processo de submissão e revisão.
Pós-Graduação em Direito Público
100% online
Estude onde e quando quiser
TCC opcional*
Livro Digital em PDF
Videoaulas*
Acesso a Biblioteca Virtual
Núcleo de Apoio Intensivo ao Aluno - NAIA
Conclusão mínima de 4 meses
Portaria do Curso no MEC