Pós-Graduação

Pós-graduaçaõ em Advocacia Previdenciária na Prática - DUPLICIDADE

Direito

Sobre o curso

 

A Pós-Graduação em Advocacia Previdenciária na Prática, é um programa abrangente que visa capacitar advogados a atuarem de forma eficiente e estratégica na área previdenciária. O curso, com carga horária total de 490 horas, aborda desde os conceitos fundamentais do Direito Previdenciário até as nuances da prática jurídica, incluindo a gestão de escritórios digitais, o marketing jurídico e a atuação nos Juizados Especiais Federais (JEF). O programa é direcionado a advogados que desejam se especializar na área previdenciária, aprimorando seus conhecimentos, habilidades e técnicas para oferecer um atendimento de excelência aos seus clientes.

 

A estrutura curricular é dividida em treze módulos, cada um abordando um tema crucial para a atuação na advocacia previdenciária: Conceitos fundamentais previdenciários, Planejamento previdenciário, Escritório digital, Processo administrativo previdenciário, Cnis de acordo com a in 128, Reforma da previdência, Benefícios do regime geral, Benefícios por incapacidade, Bpc/loas (benefício de prestação continuada), Revisão da vida toda, Atuação judicial no jef, Atualização do decreto 10.410 e Metodologia científica. Os módulos exploram temas como a caracterização dos segurados, o cálculo e planejamento de aposentadorias, a gestão de um escritório digital, as etapas do processo administrativo previdenciário, a análise do CNIS, as regras de transição da Reforma da Previdência, os benefícios do Regime Geral, os benefícios por incapacidade, o BPC/LOAS, a Revisão da Vida Toda, a atuação judicial nos JEF e a atualização da legislação previdenciária.

 

A metodologia de ensino combina videoaulas gravadas e ao vivo, slides em PDF, leitura de artigos e materiais complementares, além de mentoria ao vivo e exercícios práticos. A avaliação é realizada por meio de provas, trabalhos e estudos de caso, com foco na aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. A nota mínima para aprovação em cada módulo é 6,0. O curso é coordenado pelos advogados Tiago Cunha Pereira e Vanusa Fabiano Mendes, ambos com expertise na área previdenciária e no ensino jurídico.

 

Para ingressar na pós-graduação, você precisa ter, obrigatoriamente, diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento.

 

1. Introdução a advocacia previdenciária

Nesse primeiro módulo o aluno começa a ter contato com a advocacia previdenciária e os conceitos fundamentais do Direito Previdenciário, formando a base de conhecimento para começar os seus primeiros atendimentos. Caracterização do segurado empregado. Contribuição do segurado empregado. Contribuinte individual parte 1. Contribuinte individual parte 2. Empregado doméstico. Segurado avulso. Segurado facultativo parte 1. Segurado especial parte 1. Segurado especial parte 2. Segurado especial parte 3. Auto declaração do segurado especial. Dependentes. Qualidade de segurado e período de graça parte 1. Qualidade de segurado e período de graça parte 2. Carência parte 1 e 2. Tempo de contribuição. Recolhimento em atraso parte 1 e 2.

 

2. Planejamento previdenciário

Um dos serviços mais demandados no escritório, o Planejamento Previdenciário é a análise prévia de qualquer aposentadoria programada. Nesse módulo, o aluno vai aprender todas as regras possíveis e cálculos para programar uma aposentadoria. Atendimento ao cliente e documentação necessária. Salário de benefício, período básico de cálculo e rmi. Criando sua própria planilha de cálculo. Planejamento de segurado empregado com atividade especial. Planejamento de segurado com período rural.

 

3. Escritório digital

Com a mudança de comportamento do cliente previdenciário, contratando advogados de forma online, nesse módulo o aluno irá construir o seu escritório digital através de ferramentas e aplicativos de prospecção e fluxo operacional. O que é um escritório digital. Divisão do escritório (comercial, operacional e financeiro). Ferramentas de gestão e atendimento. Fluxograma de trabalho. Iniciação ao marketing jurídico. Conceitos básicos de marketing. Gatilhos mentais. Marketing de conteúdo. Estratégia de tráfego pago. Script de conversão no whatsapp. Estrutura de artigos para google. Estratégias no facebook e instagram. Tráfego orgânico. Formas de produção de conteúdo. Passo a passo para anunciar no google.

 

4. Processo administrativo previdenciário

A partir desse módulo o aluno começa a ter contato com o processo administrativo previdenciário no INSS para fazer qualquer requerimento, desde tratamento de informações como benefícios em geral. Introdução ao processo administrativo. Interesse de agir e prévio requerimento. Legitimados interessados. Dos representantes. Da procuração. Da comunicação dos atos. Fase inicial. Fase instrutória. Fase de saneamento. Atualização de cnis. Justificação adm e pesquisa externa. Fase decisória. Reafirmação da der. Reabertura de tarefa. Fase recursal prazos recursais intempestividade.

 

5. Cnis de acordo com a in 128

Nesse módulo o aluno vai aprender como analisar o principal documento previdenciário do seu cliente, o CNIS. Uma abordagem puramente prática na análise de inconsistências do CNIS e sua correção no INSS. Dados do cnis. Base de dados do cnis. Cnis prova plena. Cnis e a lgpd. O que é nit. Correção de dados do cnis. Microficha. Vínculos reconhecidos em reclamação tra. Ctps como prova. Análise dos indicadores. Aula prática análise de cnis - parte 1. Aula prática análise de cnis - parte 2.

 

6. Reforma da previdência

A ec103/2019 trouxe grande revolução nos benefícios previdenciários e nesse módulo o aluno vai aprender uma análise prática de cada regra de transição dos benefícios do regime geral. Preparação para elaboração da defesa. Exceções de incompetência, impedimento, suspeição e reconvenção. Passo a passo das consultas. Contestação. Pagamento de custos e contribuições previdenciárias. Processo de aprovação da emenda. Resumo das alterações. Vigência da reforma. Direito adquirido. Competência delegada. Novas alíquotas de contribuição. Novo cálculo das aposentadorias. Nova aposentadoria por idade. Regras de transição pontos. Regras de transição idade + contribuição. Regras de transição idade mínima. Regras de transição pedágio 50%. Regras de transição pedágio 100. Aposentadoria do professor. Aposentadoria especial parte 1. Aposentadoria especial parte 2. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Pensão por morte precificação documentos necessários. Pensão por morte incapacidade dentro da qualidade de. Pensão por morte termo inicial. Pensão por morte habilitação em discussão judicial entr. Pensão por morte dependentes parte 1. Pensão por morte dependentes parte 2. Pensão por morte dependentes parte 3. Rmi e cotas da pensão por morte parte 1. Rmi e cotas da pensão por morte parte 2. Pensão por morte regras de acumulaçã. Pensão por morte regras de acumulação e complementação das contribuições parte 2. Salário-família. Auxilio reclusão parte i e ii. Planejamento previdenciário.

 

7. Benefícios do regime geral

Nesse módulo o aluno vai aprender todos os benefícios do rgps com uma abordagem didática e prática com menções a casos reais da advocacia previdenciária. Atendimento ao cliente. Contratos de honorário. Salário maternidade. Auxílio reclusão - regras pré reforma da previdência 2019. Aposentadoria por tempo de contribuição - regras pré reforma da previdência 2019. Regra 85/95 - regras pré reforma da previdência 2019. Aposentadoria por idade - urbana - regras pré reforma da previdência 2019. Aposentadoria por idade rural e híbrida. Dano moral previdenciário.

 

8. Benefícios por incapacidade

Um módulo dedicado a ensinar os benefícios não programados, auxílio por incapacidade temporária e incapacidade permanente. Requerimento de benefício por incapacidade na prática. Requerimento de benefícios por incapacidade com documentos médicos. Perícia administrativa. Benefício por incapacidade temporária - parte 1 e parte 2 (auxílio doença). Benefício por incapacidade (auxílio doença). Carência em benefício por incapacidade parte 1 e parte 2. Alta programada. Termo inicial auxílio incapacidade temporária. Auxilio incapacidade temporária e o segurado recluso. Quesitos - parte 1. Quesitos - parte 2. Quesitos - parte 3. 25% grande invalidez. Auxílio incapacidade permanente parte 1. Auxílio incapacidade permanente parte 2. Renda mensal inicial benefício por incapacidade. Mensalidade de recuperação. Impugnação ao laudo pericial - parte 1. Impugnação ao laudo pericial - parte 2. Auxílio acidente - parte 1. Auxílio acidente - parte 2. Auxílio acidente - parte 3. Acerto pós perícia. Interesse de agir. Petição inicial lei 14331 pt 1. Petição inicial lei 14331 pt 2. Petição inicial lei 14331 pt 3. Análise de histórico médico inss. Noções elementares de perícia médica (dra catiana - assistente técnico pericial) parte 1. Noções elementares de perícia médica (dra catiana - assistente técnico pericial) parte 2.

 

9. Bpc/loas (benefício de prestação continuada)

Muito embora não seja um benefício previdenciário, por fazer parte do cotidiano dos advogados, dedicamos esse módulo a ensinar bpc/loas. Bpc - previsão constitucional, operacionalização. Bpc - cadúnico. Bpc - beneficiários. Bpc - conceito deficiência. Bpc - grupo familiar aferição renda. Bpc - critério de renda. Bpc - acumulação e cessação. Bpc - requerimento adm. Defesa mob bpc.

 

10. Revisão da vida toda

A revisão da década na esfera previdenciária, nesse módulo vamos ensinar o passo a passo, cálculos e como fazer a rvt. Aula 1 - revisão da vida toda parte 1. Aula 2 - revisão da vida toda parte 2. Aula 3 - revisão da vida toda parte 3 - "embargos de declaração do inss".

 

11. Atuação judicial no jef

Nesse módulo vamos ensinar como atuar nas ações judiciais perante a justiça federal através de uma abordagem puramente prática. Aula 1 - apresentação. Aula 2 - matéria de ordem pública pt 1. Aula 3 - matéria de ordem pública pt 2. Aula 4 - matéria de ordem pública pt 3. Aula 5 - ordem pública. Aula 6 - competência delegada. Aula 7 - principais ações judiciais. Aula 8 - mandado de segurança parte 1. Aula 9 - ms parte 2. Aula 10 - ms parte 3. Aula 11 - teoria geral dos processos judiciais no jef. Aula 12 - petição previdenciária e suas particularidades. Aula 13 - recursos previdenciários. Aula 14 - mandado de segurança no direito previdenciário. Aula 15 - cumprimento de sentença pt 1. Aula 16 - sentença fazenda publica final pt 2. Aula 17 - decadência do direito previdenciário. Aula 18 - audiência previdenciária (parte 1). Aula 18 - audiência previdenciária (parte 2). Aula 18 - audiência previdenciária (parte 3).

 

12. Aposentadoria especial

Um dos benefícios mais rentáveis da área previdenciária. Nesse módulo o aluno vai aprender a aposentadoria especial e suas regras de acordo com a reforma de 2019. Contexto histórico surgimento da aposentadoria especial. Legislação no tempo. Linha do tempo da legislação previdenciária. Enquadramento por funçãoatividadecategoria profissional. Enquadramento. Enquadramento por analogia. Dl 53831. 04- dl 83080. Enquadramento por agentes insalubres, perigosos, penosos. Agentes linha do tempo. Quadro de agentes dl 53831. Quadro agentes dl 83080. Dl 2172. Parte 1 e parte 2 - agentes nocivos. Ruído parte 1, parte 2 e parte 3. Agentes químicos - parte 1, parte 2 e parte 3. Eletricidade. Calor. Agentes biológicos - parte 1 e parte 2. Periculosidade - aula 1. Periculosidade - aula 2. Periculosidade - aula 3. Equipamentos de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual - epi - aula - parte 1. EPI parte 2. Equipamento de proteção coletiva. Pprma, lcat, ppp - aula 1 - pcmo. Ppra. Lcat. Parte 1 e parte 2 - ppp. Conversão do período especial em comum aula 1. Tutorial planilha de conversão. Análise do ppp - aula 1. Aula 02 - ppp. Aula 03 - ppp. Aula 04 - ppp. Aula 05 - ppp. Aula 06 - ppp. Aula 07 - ppp. Aposentadoria especial do contribuinte individual - aula 1 ci. Aula 02 - ci. Aula 03 - ci. Aula 4 - ci. Aula 5 - ci. Meios de prova na ap especial - aula 1 prova documental. Aula 2 prova documental. Aula 3 prova documental. Aula 4 prova documental. Aula 5 prova documental. Aula 6 prova oral j.a. Aula 7 prova oral j.a. Aula 8 inspeção. Aula 9 pesquisa externa. Aposentadoria na pec 06 - aula 1 emenda constitucional. Emenda constitucional.

 

13. Atualização do decreto 10.410

Após alguns anos da reforma, o decreto 10.410 veio para atualizar o regulamento da previdência que é o decreto 3.048/99. Aula 1 - segurados i. Aula 2 - segurados parte ii. Aula 3 - segurados parte 3 iii. Aula 4 - qualidade de segurado e período de graça. Aula 5 - dependentes. Aula 6 - perda da qualidade de dependente - disposições sobre cniss. Aula 7 - continuação cniss. Aula 8 - tempo de contribuição. Aula 9 - tempo de contibuição continuação. Aula 10 - vínculo e dependência econômica. Aula 11 - salário de benefício. Aula 12 - mensalidade de recuperação. Aula 13 - aposentadoria por idade rural. Aula 14 - aposentadoria híbrida. Aula 15 - aposentadoria de pessoa com deficiência. Aula 16 - alterações em alguns benefícios.

 

14. Metodologia científica

Definição de metodologia e pesquisa científica; características de inovação na pesquisa; responsabilidade dos autores por plágio; aspectos básicos relativos ao comportamento do aluno-pesquisador. Definição dos enfoques quantitativo e qualitativo da pesquisa científica; características essenciais de cada enfoque e semelhanças e diferenças entre os mesmos. Apresentação das etapas do processo de pesquisa científica: formulação do problema, desenvolvimento teórico, alcance da pesquisa, formulação de hipóteses, seleção da amostra e coleta de dados. Fundamentos para apresentação de um trabalho acadêmico de qualidade; normatização de trabalhos conforme a ABNT. Importância da divulgação da pesquisa científica; etapas para elaboração e publicação de um trabalho científico; funcionamento do processo de submissão e revisão. Metodologia científica.

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Pós-graduaçaõ em Advocacia Previdenciária na Prática - DUPLICIDADE

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TCC opcional*

Livro Digital em PDF

Videoaulas*

Acesso a Biblioteca Virtual

Núcleo de Apoio Intensivo ao Aluno - NAIA

Conclusão mínima de 4 meses

Portaria do Curso no MEC