Pós-Graduação (EaD)

Pós-Graduação em Direito Bancário

Jurídico (EaD)

Coordenador Geral: Me. Leonardo Moraes Armesto
Coordenador Técnico/Científico: Danilo Do Nascimento Ferreira Das Neves

Sobre a pós-graduação

 

A Pós-Graduação em Direito Bancário da Faculdade Focus é destinada a advogados que desejam se especializar na atuação estratégica de defesa do consumidor frente às instituições financeiras. O curso proporciona domínio técnico e prático das demandas bancárias mais atuais, abordando contratos, operações de crédito, tarifas, superendividamento, fraudes, responsabilidade civil, bem como as principais ações administrativas e judiciais do segmento.

A matriz curricular foi desenhada para aliar teoria jurídica, regulação bancária, jurisprudência dominante e prática processual, formando especialistas prontos para enfrentar os desafios do sistema financeiro nacional. Os módulos incluem desde o estudo introdutório ao Direito Bancário e sua atuação na defesa do consumidor, até o domínio de ferramentas inteligentes, técnicas de prospecção de clientes e pesquisa científica aplicada à área.

O curso utiliza metodologias ativas, recursos digitais, estudos de caso e mentoria ao vivo, garantindo atualização constante e aplicabilidade imediata. Ao final, o profissional estará preparado para atuar com rigor técnico, estratégia processual e compromisso com a proteção do consumidor, tanto no âmbito judicial quanto consultivo.

 

Para ingressar na pós-graduação, você precisa ter, obrigatoriamente, diploma de curso superior.

 

1. Introdução ao Estudo do Direito Bancário

Apresenta os principais fundamentos do Direito Bancário, abordando a responsabilização das instituições financeiras nas relações de consumo, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, práticas abusivas, operações bancárias, responsabilidade civil objetiva, teoria do risco do empreendimento, falhas na prestação de serviços, regulação digital, open banking, LGPD e estrutura dos órgãos reguladores. Explora ainda a jurisprudência dominante e os instrumentos estratégicos para defesa do consumidor bancário.

2. Direito Bancário: Atuação na Defesa do Consumidor

Estudo aprofundado das principais ações bancárias envolvendo defesa do consumidor, como cartão de crédito consignado (RMC e RCC), revisão de contratos bancários, análise de tarifas, identificação de práticas abusivas, fraude em empréstimos, responsabilidade por negativação indevida, aplicação da Lei do Superendividamento, venda casada, fraudes no sistema PIX e extrapolação de margem consignável. Analisa fundamentos legais, ferramentas técnicas e jurisprudência aplicada, além de estratégias para impugnação de contratações irregulares.

3. Atuação Administrativa e Processual nas Ações Bancárias

Explora os procedimentos administrativos e judiciais nas ações bancárias, incluindo defesa de consumidores perante BACEN, Procons, Senacon e plataformas de solução de conflitos. Aborda o procedimento nos Juizados Especiais e no rito comum cível, estratégias de produção de provas, cumprimento de sentença, liquidação, cálculos bancários, impugnações, audiências, atuação em mediação, conciliação e execução contra instituições financeiras.

4. Ferramentas e Soluções Inteligentes de Atuação Bancária

Capacita o aluno no uso de ferramentas tecnológicas e soluções inteligentes para atuação estratégica em Direito Bancário, como uso de inteligência artificial (ChatGPT - Method Mind), elaboração, leitura e impugnação de planilhas de cálculos, análise de contratos falsos, perícias grafotécnicas, digitais e documentais, além de técnicas para identificação de fraudes e utilização de softwares para acelerar rotinas e aumentar a precisão dos processos.

5. Posicionamento na Internet e Prospecção de Clientes

Aborda estratégias práticas para posicionamento do advogado bancário na internet, com foco em marketing ético, prospecção ativa e orgânica de clientes, uso de tráfego pago, criação de conteúdo jurídico, fortalecimento da autoridade digital, técnicas de indicação e construção de reputação no segmento de Direito Bancário, conforme o Código de Ética da OAB e as tendências do mercado.

6. Fundamentos da Pesquisa Científica e Ética Acadêmica

Estudo dos fundamentos da pesquisa científica aplicada ao Direito, incluindo metodologia científica, análise de dados, elaboração de projetos, integridade acadêmica, ética na pesquisa, originalidade, revisão por pares, apresentação de resultados, normas técnicas e discussão sobre responsabilidade dos pesquisadores no contexto jurídico.

Pós-Graduação (EaD)

Pós-Graduação em Direito Bancário

100% online

Estude onde e quando quiser

TCC opcional*

Livro Digital em PDF

Videoaulas*

Acesso a Biblioteca Virtual

Núcleo de Apoio Intensivo ao Aluno - NAIA

Conclusão mínima de 4 meses

Portaria do Curso no MEC