Pós-graduação em Direito com Ênfase no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Atividades Privativas da Advocacia. Advocacia "Pro Bono". Inscrição na ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Requisitos para a inscrição com estagiário. Espécies de Inscrição. Cancelamento da Inscrição do Advogado. Licenciamento do Advogado. Mandato. Sociedade de Advogados. Advogado Empregado. Prerrogativas dos Advogados. Prerrogativas das Advogadas. Impedimentos e Incompatibilidades. Abuso de Autoridade. Infrações e Sanções Disciplinares. Processo Disciplinar. Honorários Advocatícios. Publicidade do Advogado. Organização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Inscrição na ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Filosofia do Direito no Mundo Grego. A Filosofia do Direito na Modernidade. Era Contemporânea.

Teoria Geral dos Direitos Humanos. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.

Princípios e Conceitos. Conceito de Criança e Adolescente. Direitos fundamentais: direito a vida, saúde, liberdade, ao respeito e a dignidade. Direito a convivência familiar e comunitária. Modalidades de Família. Guarda e Tutela. Adoção. Adoção Internacional. Direito a educação, cultura e lazer. Medidas de proteção. Prática do Ato infracional. Procedimento da prática de ato infracional. Competência e crimes contra a criança e adolescente.

Meio ambiente na Constituição. Princípios de Direito Ambiental. Competências Ambientais. Política nacional de meio ambiente. Espaços Territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente. Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA. Responsabilidade Ambiental. Responsabilidade Ambiental, Criminal e Administrativa. Política Nacional de Biossegurança e Recursos Hídricos.

Pessoa Natural - Capacidade. Personalidade da Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico - Conceito e Classificação. Condições e Defeitos. Invalidade. Prescrição e Decadência. Parte Geral. Suspensão e Interrupção. Direitos das Obrigações - Conceitos. Classificações. Mora e Penalidades. Responsabilidade Civil. Contratos. Contratos em espécie. Evicção e Extinção dos Contratos. Compra e Venda. Doação. Comodato mútuo. Prestação de Serviço e Empreitada. Locação e Fiança. Fiança. Direitos das Coisas. Posse. Direitos das Coisas. Características dos Direitos Reais. Direitos Reais. Propriedade. Vizinhança - Conceito, Uso Anormal da Propriedade, Árvores Limítrofes e Passagem Forçada. Vizinhança - Passagem de Cabos e Tubulações, Águas, . Limites entre Prédios e Direito de Tapagem e Direito de Construir. Condomínio. obre Coisa Alheia. obre Garantia. Propriedade - Coisa Movel. Propriedade - Usucapião. Direito de Família. União estável. Parentesco. Filiação. Poder Familiar. Alimentos. Tutela. Curatela. Bem de Família. Direito das Sucessões. Sucessão Legítima. Sucessão testamentária. Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Atos Processuais. Valor da Causa. Tutelas Provisórias. Petição Inicial e Requisitos Extrínsecos. Audiência de conciliação e mediação. Defesa do Réu. Providências preliminares - Julgamento conforme o estado do processo. Sentença. Teoria Geral das Execuções - Fundamentos. Cumprimento de Sentença - Obrigação de Dar Coisa. Meios de Expropriação. Embargos a execução. Citação. Teoria Geral das Execuções - Conceito. Cumprimento Provisório de Sentença. Saneamento e Organização do Processo. Execução de Título Extrajudicial - Pagar Quantia Certa. Petição Inicial. Petição Inicial e Requisitos Intrínsecos. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Cumprimento de Sentença. Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar Coisa. Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer e Não Fazer. Meios de Expropriação. Procedimentos Especiais. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento. Embargos de declaração. Agravo Interno. Agravo Recurso especial e recurso extraordinário. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Recursos Repetitivos. Embargos de divergência. Ação Rescisória. Sistema de Precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Juizados especiais cíveis. Juizado Especial Federal. Juizado Especial da Fazenda.

Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores Urbanos e Rurais. Relação de Trabalho x Relação de Emprego (Introdução). Relação de Trabalho x Emprego (Sujeitos da Relação). Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista. Terceirização. CTPS. Jornada de trabalho. Tempo à Disposição do Empregador. Regime de Tempo Parcial. Horas Extras e Compensação de Jornada . Períodos de Descanso. Trabalho Noturno. Teletrabalho. Férias . Atividades Insalubres e perigosas. Dano extra patrimonial. Proteção do Trabalho da Mulher. Proteção do Trabalho do Menor. Contrato Individual do Trabalho. Contrato de trabalho intermitente. Alteração de Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Rescisão do Contrato de Trabalho . Aviso Prévio. Salário e Remuneração . Estabilidade Provisória no Emprego. Prescrição e Decadência. Comissão de representação do empregados. Acordo e Convenção coletivas de trabalho. Comissão de conciliação prévia. Empregado Doméstico.

Princípios do Direito Penal. Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. Conceito de Crime. Conduta. Resultado - Nexo Causal. Concausas. Teoria da Imputação Objetiva. Tipo Doloso. Tipo Culposo. Erro De Tipo. Iter Criminis - Fases De Realização Do Delito. Culpabilidade. Concurso De Pessoas. Aplicação Das Penas Privativas De Liberdade. Penas Restritivas De Direitos. Pena De Multa. Concurso De Crime. Suspensão Condicional Da Pena + Livramento Condicional. Medidas De Segurança. Extinção Da Punibilidade. Prescrição. Crimes em espécie. Leis Penais Especiais. Princípios fundamentais do processo penal. Sistemas processuais penais. Aplicação da lei processual penal. Inquérito Policial. Acordo de não persecução penal. Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto. Jurisdição e Competência. Questões e processos incidentes. Direito Probatório. Sujeitos no processo penal. Prisão. Medidas cautelares e liberdade provisória. Citações e Intimações. Sentença Penal. Procedimento Comum. Procedimentos Especiais. Procedimentos do Tribunal do Júri. Juizados Especiais Criminais. Nulidades. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação.

Relação Jurídica de Consumo. Princípios Gerais do Direito do Consumidor. Direitos Básicos do Consumidor. Proteção à Saúde e à Segurança. Responsabilidade Civil pelo Fato. Responsabilidade Civil pelo Vício. Prazos e garantias ao Consumidor. Práticas Comerciais. Oferta e Publicidade. Práticas Abusivas. Cobrança de Dívidas e bancos de dados. Parte I. Da defesa do consumidor em Juízo.

Empresa e Empresário. Estabelecimento Empresarial. Introdução ao Direito Societário. Sociedade Simples. Sociedade Comum e em conta de participação. Propriedade Industrial. Recuperação Judicial. Falência. Títulos de Crédito. Contratos Empresariais.

Introdução. Órgãos dos Estados nas Relações Internacionais. Organizações Internacionais. Nacionalidade. Condição Jurídica do Estrangeiro. Solução Pacífica dos Conflitos. Direito Penal Internacional. Fontes. Personalidade. Imunidades e privilégios. Introdução. Aplicação da Lei no Espaço. Cooperação Jurisdicional. Direitos dos Indivíduos. Arbitragem.

Teoria da Constituição. Classificação das Constituições e Constitucionalismo Brasileiro. Eficácia das Normas Constitucionais e Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie. Artigo 5 - Inciso 9 ao 23. Artigo 5 - Inciso 24 ao 44. Artigo 5 - Parágrafo 4º. Direitos Fundamentais Sociais. Direitos da Nacionalidade. Direitos Políticos| Parte I. Competências| Parte I. Controle de Constitucionalidade. Organização Politica e Administrativa. Organização Dos Poderes. Poder Judiciário. Das Defesas Das Instituições Democráticas. Ordem Econômica. Intervenção.

Regime Jurídico Administrativo. Princípios. Organização da Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes da Administração. Licitações. Agentes Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Serviços Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Improbidade Administrativa. Disposições Inicias Art. 1 ao 8. Espécies de Atos Administrativos Art. 9 ao 11. Das penas Art. 12 e 13. Do processo Administrativo e Judicial Art. 14 ao 18-A. Das Disposições Penais Art. 19 ao 23. Resumo Final Lei 14.133/21 Licitações. Disposições Iniciais. Do Processo Licitatório. Etapas de Licitação. Fase preparatória. Modalidades de Licitação. Da Dispensa de Licitação. Dos Instrumentos Auxiliares. Dos Contratos Administrativos. Das Irregularidades.

Dicas de Direito Tributário. Conceito de Tributos. Limitações ao poder de tributar. Limitações ao poder de tributar. Obrigação Tributária. Lançamento Tributário. Suspensão da Exig. Tributária. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Restituição Tributária. Restituição de Indébito.