Pós-graduação em Direito Contratual

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

A importância da comunicação escrita na organização. E-mails profissionais. Abreviações e Pronomes de tratamento. Como redigir ofícios, circulares e memorandos. Regras gerais para comunicações corporativas e oficiais. Documentos técnicos e científicos.

Conceitos e princípios básicos do direito civil. Breve histórico das relações privadas. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação. Domicílio. Residência. Registro civil. Morte e Ausência. Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas. Direitos de Personalidade. Capacidade Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Boa-fé. Classificações dos bens. Negócios jurídicos: planos e interpretações. Atos ilícitos. Teoria da Invalidade. Prescrição. Decadência.

Registros Mercantis. O empresário. Disposições gerais sobre sociedades. Institutos empresariais. Sociedades. Modalidades de Sociedades quanto à sua relação com outras pessoas jurídicas. Modalidades de sociedades quanto à sua forma. Propriedade Industrial.

Sociedade da informação. Globalização. Ciberespaço. Domínio Público Internacional. Domínio do ciberespaço. Deep Web. Camadas da Internet. Cibercrimes. Espécies de cibercrime. Ciberterrorismo. Ciberespionagem. Administração e controle do ciberespaço. Modalidades. Militarização e desmilitarização. Copyright. Direito digital no Brasil. Lei dos crimes informáticos. Marco civil da Internet. Código de Processo Civil de 2015. Lei Geral de Proteção de dados.

Contexto da existência dos contratos. Definição de contrato. Evolução histórica do conceito de contrato e seus reflexos nos dias atuais. Contrato no Direito Romano. Contrato no Direito Medieval. Contrato no Direito Moderno. Estrutura de um contrato e seus princípios enformadores. Objetivos do contrato e sua relação com princípios fundamentais. Elementos indispensáveis ao contrato e partes essenciais. Requisitos de validade de um contrato. Identificação de alguns tipos de contratos na prática. Análise da classificação dos contratos no Código Civil. Contratos empresariais. Contratos de trabalho. Outros tipos de contratos. Importância da gestão de contratos. Benefícios da gestão contratual e boas práticas contratuais. Processos de renovação, rescisão e outras medidas extrajudiciais. Plataformas de contratos eletrônicos.

Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.