Pós-graduação em Direito Educacional

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

A importância da comunicação escrita na organização. E-mails profissionais. Abreviações e Pronomes de tratamento. Como redigir ofícios, circulares e memorandos. Regras gerais para comunicações corporativas e oficiais. Documentos técnicos e científicos.

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

O papel da Pedagogia e o papel do Pedagogo. O objetivo das ciências da educação. O problema da unidade, especificidade e autonomia das ciências da educação. A educação como ponto de partida e de chegada dos estudos e da reflexão dos cientistas. A contribuição das ciências para a explicação e compreensão da educação. Análise da pedagogia, concepções e tendências.

Tratados internacionais de direitos humanos. Regulamentação dos direitos humanos na legislação brasileira. Diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. Direitos humanos no ambiente educacional. Educação em direitos humanos na educação não escolar. Desafios e tendências da educação em direitos humanos.

LDB. Princípios e fins da educação nacional. Sistema escolar brasileiro. PNE. Objetivos, duração e organização da educação infantil. O ensino fundamental de 9 anos. O ensino médio. A educação especial. A evolução do currículo na educação. Os parâmetros curriculares nacionais. A formação dos profissionais de educação. Os recursos financeiros para a escola. A resolução 001/2012 e os direitos humanos na educação. Educação em direitos humanos. A importância da educação em direitos humanos para a cidadania. O marco legal das relações étnico-raciais na educação.

Natureza política da educação. Relações entre realidade educacional, Estado, ideologia, legislação e políticas públicas. Concepções de estado: liberal, intervencionista e neoliberal. Políticas educacionais configuradas no Estado brasileiro em seu desdobramento histórico- social. Cidadania global, consumo e política educacional. Processo nacional de elaboração de políticas públicas no bojo da mundialização da política e internacionalização da economia. Mudanças das relações entre Educação e Estado: políticas públicas para os diferentes níveis de ensino.

Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.