Graduação (EaD)

Pós-graduação em Direito Empresarial e Gestão Tributária

Jurídico (EaD)

Coordenador Geral: Me. Leonardo Moraes Armesto
Coordenador Técnico/Científico: Me. Daniel Bispo Ferreira da Silva

Sobre o Curso

 

Num cenário empresarial cada vez mais competitivo e regulado, o domínio simultâneo do Direito Empresarial e da Gestão Tributária deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade estratégica. A Pós-graduação em Direito Empresarial e Gestão Tributária da Faculdade Focus foi desenhada para preencher essa lacuna, transformando você em um profissional capaz de oferecer segurança jurídica e, ao mesmo tempo, otimizar a carga tributária das organizações, garantindo uma vantagem competitiva crucial para qualquer negócio.

 

Na Faculdade Focus, superamos a teoria tradicional. Nossa metodologia é imersiva e prática, focada em estudos de caso reais e na resolução de desafios complexos que você enfrentará no mercado. Você aprenderá com um corpo docente de excelência, composto por mestres, doutores e, fundamentalmente, profissionais com vasta experiência e atuação no setor empresarial e tributário. Aliado a isso, a flexibilidade de nossa modalidade de ensino permite que você concilie seus estudos com a sua carreira, enquanto constrói uma valiosa rede de contatos com colegas e professores que são referências em suas áreas.

 

Ao concluir esta especialização, você não será apenas um pós-graduado; será um consultor estratégico, um profissional indispensável para a tomada de decisões de alto impacto. Este curso é mais do que um diploma: é um investimento calculado no seu futuro, projetado para proporcionar um avanço significativo em sua carreira e um retorno tangível em oportunidades e remuneração. Dê o passo decisivo para se tornar o protagonista que o mercado procura. A sua ascensão profissional começa aqui.

 

Para quem é este curso

 

Esta pós-graduação foi desenhada para advogados, contadores, administradores e gestores que buscam ir além da sua formação original para dominar a intersecção crítica entre o direito e as finanças. Se você atua na área jurídica e sente a necessidade de compreender o impacto financeiro e tributário das suas decisões, ou se é um profissional da área contábil ou de gestão que precisa de embasamento jurídico sólido para planejar e executar estratégias com segurança, este curso é para você. É para o profissional que não se contenta com uma visão parcial e busca a capacidade de liderar projetos complexos, como fusões, aquisições e reestruturações societárias, com uma perspectiva completa.

 

O curso é o caminho ideal tanto para quem deseja uma especialização profunda, que o tornará uma referência em sua área, quanto para quem planeja uma transição de carreira para posições de maior responsabilidade, como diretoria jurídica, controladoria ou consultoria estratégica. Se o seu objetivo é parar de apenas reagir às complexas demandas tributárias e empresariais e passar a antecipar cenários, transformando a conformidade legal em vantagem competitiva e gerando valor real para o negócio, você encontrará aqui as ferramentas e o conhecimento prático para alcançar esse novo patamar profissional.

 

 

Para consultar a Portaria de Cadastro do Curso do MEC, clique aqui

 

O que você vai aprender

Direito Empresarial | 60h

Registros Mercantis. O empresário. Disposições gerais sobre sociedades. Institutos empresariais. Sociedades. Modalidades de Sociedades quanto à sua relação com outras pessoas jurídicas. Modalidades de sociedades quanto à sua forma. Propriedade Industrial.

Direito Tributário | 60h

Normas gerais do direito tributário, código tributário nacional, competência tributária. Receitas públicas e tributos, ilícito tributário. Contencioso administrativo tributário.

Contabilidade Societária | 40h

Contabilidade societária no contexto empresarial. Tipos de sociedades comerciais. Balanço patrimonial e sua estrutura. Demonstrações contábeis obrigatórias, capital social e divisão de lucros, formas de integralização do capital social, formas de contabilização das reservas de lucros. Fusões, aquisições e cisões. Consolidação de demonstrações contábeis.

Análise das Demonstrações Contábeis | 40h

Conceitos. Ajustes das Demonstrações Contábeis para fins de análise. Análise vertical e horizontal. Análise Econômico-financeira.

Gestão Tributária | 60h

A legislação, conceitos, cálculos, documentação e contabilização do imposto de renda das pessoas jurídicas abrangendo as seguintes áreas: Plano de contas. Receita operacional e dedução da receita. Custo de aquisição de produção e de vendas. Despesas operacionais. Resultados financeiros. Resultados de participação societária. Resultado operacional e não operacional. Distribuição de resultado. Lucro inflacionário. Lucro da exploração. Lucro real. Incentivos fiscais. Retenção na fonte e pagamento do imposto. Lucro presumido.

Direito Processual Tributário | 40h

O processo tributário: finalidades e espécie. Princípios jurídicos do processo tributário: princípios gerais. Princípios vetores da condução de procedimentos administrativos. Princípios do processo. Processo administrativo tributário: lançamento tributário. Processo de controle interno da legalidade administrativa. Outras espécies de procedimento, atos e de processo administrativo de controle de legalidade. Métodos extrajudiciais de solução de litígios. Processo judicial tributário: ações de iniciativa do fisco. Ações de iniciativa do contribuinte. Ações de controle de constitucionalidade. Ações da coletividade.

Direito Empresarial - Recuperação Judicial e Falência | 40h

A disciplina aborda aspectos teóricos e práticos do Direito Empresarial Brasileiro relacionados à recuperação judicial e falência. Inclui o estudo da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências), os princípios e procedimentos da recuperação judicial, a falência e seus efeitos jurídicos e econômicos, e a análise de casos práticos e jurisprudência relevante. Também são abordados temas como administração judicial, plano de recuperação, assembleia de credores e liquidação de ativos.

Governança Corporativa, Controle Interno e Compliance | 40h

Origem do conceito da governança corporativa e funcionalidades. Agentes de governança, responsabilidade corporativa, princípios básicos e metodologia 8Ps. Governança como geração de valor e mecanismos de governança. Abordagem conceitual do compliance, principais tipos e aplicações do compliance. Normas brasileiras sobre compliance, órgãos reguladores e pilares do compliance. Controles internos, etapas de implementação do sistema de controles internos, benefícios e limitações. Componentes dos controles internos e princípios dos controles internos. Papel das empresas no combate à corrupção e as exigências atuais nesse sentido. Ética aliada à governança corporativa, compliance e controles internos. Gestão de riscos e GRC- Governança, Riscos e Compliance.

Docência no Ensino Superior | 40h

A disciplina visa propiciar reflexões acerca do papel histórico, pedagógico e prático do professor universitário, oferecendo bases teóricas e metodológicas para o desenvolvimento de competências docentes no Ensino Superior. Aborda o surgimento da docência universitária, a formação pedagógica do professor, as especificidades da aprendizagem de adultos (andragogia), a organização didática, o planejamento e a avaliação, bem como o emprego de metodologias ativas e uso de tecnologias para a inovação na prática docente.

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Encontro Virtual Semanal

Conclusão mínima de 4 meses

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Cartão de crédito

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Boleto parcelado

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Pix à vista

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