Pós-graduação em Gestão Pública

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Origem e princípios da administração pública. A reforma do estado e a modernização do setor público. O trabalho na administração pública. Peculiaridades da administração pública brasileira. Os três poderes. Governança e governabilidade. As formas de administração pública. Planejamento da administração pública. Organizações sociais, agências executivas e reguladoras. Normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Administração pública e a economia. Funcionalismo público e as terceirizações. Processos e tecnologias na administração pública. Modernização da máquina pública versus burocracia. Os limites da política sobre a máquina pública. Ética na administração pública.

Origem e princípios da administração pública. A reforma do estado e a modernização do setor público. O trabalho na administração pública. Peculiaridades da administração pública brasileira. Os três poderes. Governança e governabilidade. As formas de administração pública. Planejamento da administração pública. Organizações sociais, agências executivas e reguladoras. Normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Administração pública e a economia. Funcionalismo público e as terceirizações. Processos e tecnologias na administração pública. Modernização da máquina pública versus burocracia. Os limites da política sobre a máquina pública. Ética na administração pública.

Estado e Administração pública. Orçamento. Despesas e Receita. Tributação. Dívida pública e endividamento. Execução orçamentária. Lei de responsabilidade fiscal. Planejamento estatal. Sistemas orçamentários.

Conceito de licitações públicas, seu objeto, sua finalidade, seus destinatários e a obrigatoriedade de licitar. A legislação relacionada com as licitações públicas e os princípios pertinentes. As modalidades e os tipos de licitação e o sistema de registro de preços da administração pública. As fases do procedimento licitatório, incluindo a audiência pública, o edital, a comissão de licitação, a carta-convite, a habilitação dos licitantes, o julgamento das propostas, e a adjudicação ao vencedor. As contratações diretas através da dispensa e inexigibilidade de licitação. A alienação de bens pela administração pública. A substituição, o parcelamento e fracionamento de despesas. A revogação e anulação do procedimento licitatório, o recurso, a representação e o pedido de reconsideração nos procedimentos licitatórios. O processo de licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. As normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade. As sanções administrativas e a tutela judicial cabível aos licitantes.

Conceitos de políticas públicas. Abordagens teóricas do estudo das políticas públicas. Direito Público e Direito Privado. Direito Administrativo e Administração Pública. O papel no estado nas economias de mercado. O setor público no Brasil. O sistema de gestão de pessoas no contexto do serviço público. Desafios, tendências e os novos paradigmas da administração de recursos humanos.

Natureza política da educação. Relações entre realidade educacional, Estado, ideologia, legislação e políticas públicas. Concepções de estado: liberal, intervencionista e neoliberal. Políticas educacionais configuradas no Estado brasileiro em seu desdobramento histórico- social. Cidadania global, consumo e política educacional. Processo nacional de elaboração de políticas públicas no bojo da mundialização da política e internacionalização da economia. Mudanças das relações entre Educação e Estado: políticas públicas para os diferentes níveis de ensino.

Noções básicas quanto à Segurança Pública. Segurança Pública e Direitos Humanos. segurança pública na Constituição Federal de 1988. Órgãos de segurança pública. Definições importantes quanto à segurança pública. Retrospectiva histórica do Brasil. Crimes patrimoniais. Homicídios. Tráfico. Milícias. Crimes de ódio contra minorias. Crimes de colarinho branco. Sistema prisional e reincidência. Identificação, análise, aplicação e monitoramento de políticas de segurança pública adequadas. Bons exemplos de políticas de segurança pública. Perspectivas para o futuro das políticas de segurança pública.