MBA em Compliance para os Mercados Financeiro e de Capitais
Sobre o curso
O MBA em Compliance para os Mercados Financeiro e de Capitais é a especialização ideal para profissionais que buscam se destacar em um dos setores mais dinâmicos e regulados da economia. Em um cenário onde a conformidade e a integridade são pilares para a sustentabilidade dos negócios, este curso foi desenhado para capacitar advogados, administradores, contadores e economistas a navegarem com segurança pelas complexas normativas do Banco Central e da CVM. Prepare-se para atender a uma demanda crescente por especialistas capazes de implementar e gerenciar programas de compliance eficazes, protegendo as instituições contra riscos reputacionais e financeiros.
Com uma abordagem aprofundada e prática, o curso proporciona uma visão abrangente das atividades de compliance, desde a estruturação de programas robustos até a gestão de riscos, controles internos e prevenção à lavagem de dinheiro. Você dominará os pilares essenciais da conformidade, incluindo a criação de uma cultura ética, a implementação de canais de denúncia, a condução de due diligence e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As aulas exploram temas cruciais como segurança cibernética, conflito de interesses e as melhores práticas de governança corporativa, preparando-o para os desafios reais do dia a dia.
Ao concluir este MBA, você estará apto a assumir posições estratégicas como Compliance Officer e a liderar equipes de conformidade com excelência. O conhecimento adquirido permitirá não apenas garantir a adequação às regulamentações vigentes, mas também agregar valor ao negócio, promovendo uma cultura de transparência e responsabilidade. Transforme sua carreira e torne-se um profissional indispensável para o sucesso e a perenidade das instituições que atuam nos mercados financeiro e de capitais.
Para ingressar na pós-graduação, você precisa ter, obrigatoriamente, diploma de curso superior.
1. Módulo Introdução ao estudo do compliance
Conceitos, evolução histórica e aplicações práticas: Definições clássicas e contemporâneas de compliance. Origem e evolução normativa no Brasil e no mundo. Principais marcos legais e regulatórios. Casos emblemáticos e lições aprendidas. Aplicações práticas em instituições financeiras e no mercado de capitais. Estágios de maturidade do compliance no contexto brasileiro.
2. Módulo Programa de compliance
Pilares do programa de compliance: Alinhamento com legislações, normativos regulatórios e práticas reconhecidas pelo mercado. Componentes fundamentais de um programa de compliance (apoio da alta administração, cultura, gestão de riscos, controles internos etc.). Governança corporativa, definição de papéis e responsabilidades. Monitoramento contínuo, avaliação de desempenho e reporte à alta administração. Indicadores e métricas de conformidade.
Cultura “walk the talk”: Fundamentos da cultura organizacional voltada à integridade. Alinhamento entre discurso institucional e práticas cotidianas. Liderança ética, accountability e exemplo como ferramentas de engajamento. Comunicação interna estratégica e envolvimento dos colaboradores.
Linhas de defesa: Modelo das três linhas de defesa aplicado aos mercados financeiro e de capitais (funções de negócio, controle e auditoria interna). Responsabilidades específicas e articulação entre as áreas. Papel do compliance na governança e mitigação de riscos. Conexão entre mecanismos de controle e conformidade regulatória.
Atribuições e desafios do compliance officer: Função estratégica do compliance officer nas instituições reguladas. Autonomia, responsabilidades e desafios operacionais. Interação com áreas-chave e reporte à alta administração. Relacionamento com órgãos reguladores, entidades autorreguladoras e representantes do mercado. Desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais.
Treinamentos, capacitação e educação continuada: Treinamentos obrigatórios (como PLD-FT) e recomendados (como Segurança da Informação), conforme a atividade desempenhada. Educação continuada exigida (para Certificações Anbima, por exemplo). Avaliação por meio de instrumentos formais (questionários). Comunicação interna como ferramenta de engajamento.
3. Módulo Sistema financeiro nacional
Arquitetura do sistema financeiro nacional: Órgãos normativos, supervisores, operadores e entidades autorreguladoras. Competências institucionais e articulação entre instâncias reguladoras. Relações entre regulação, supervisão e autorregulação. Papel das associações setoriais na governança do Sistema Financeiro Nacional.
Mercados financeiros: Funcionamento dos mercados monetário, de crédito, de capitais e de câmbio. Inter-relações entre os segmentos e impactos na economia nacional. Papel dos agentes financeiros e das operações reguladas. Dinâmica dos fluxos financeiros e instrumentos utilizados.
4. Módulo Conduta e ética
Fundamentos da ética pessoal e organizacional: Conceitos centrais de ética pessoal e organizacional. Princípios éticos aplicados ao ambiente corporativo. Relação entre conduta ética e reputação institucional. Reflexões sobre dilemas éticos e tomada de decisão responsável.
Código de ética e conduta: Finalidade e aplicação dos códigos de ética e conduta. Responsabilidades de líderes e colaboradores na promoção da integridade. Processos de adesão, fiscalização e sanção. Escopo do documento.
5. Módulo Corrupção e fraude
Fundamentos da corrupção e da fraude: Conceitos centrais de corrupção e fraude no contexto corporativo. Impactos econômicos, reputacionais e legais. Princípios de integridade, transparência e responsabilidade organizacional. Reflexões sobre riscos éticos e dilemas operacionais.
Estudos de casos e práticas antifraude e anticorrupção: Estudos de casos nacionais sobre corrupção e fraude. Análise de falhas de compliance e estratégias corretivas. Práticas eficazes de mitigação e resposta institucional. Lições aprendidas e recomendações para ambientes regulados.
6. Módulo Regras, procedimentos e controles internos
Conformidade legal e regulatória: Conceitos e objetivos de regras, procedimentos, controles internos e sistemas de controles internos. Tipos de controles (preventivos, detectivos, corretivos etc.). Obrigatoriedades entregáveis (políticas, relatórios, formulários, manuais etc.) e obrigatoriedades de rotina.
Desenho e execução de controles internos: Exercícios práticos de implantação, implementação, manutenção e monitoramento, com base em normativos específicos. Execução do controle conforme tipo de exigência e atividade desempenhada. Definição de periodicidade, forma de registro e disponibilização.
7. Módulo Riscos nos mercados financeiro e de capitais
Introdução ao estudo do risco: Definição de risco. Objetivos da gestão de riscos. Etapas do processo de gestão de riscos: identificação, análise, avaliação, classificação, tratamento e monitoramento. Principais frameworks (COSO, ISO etc.).
Gestão de riscos sob a perspectiva do banco central do brasil: Principais fatores de risco (risco de crédito, risco de mercado, risco operacional, risco de liquidez, risco social, risco ambiental, risco climático, risco de país e risco de transferência, risco de lavagem de dinheiro, IRRBB etc.). Principais bases regulatórias (Resolução CMN n° 4.557/17 etc.). Segmentação em Níveis (S1 a S5). Obrigatoriedades aplicáveis às instituições reguladas pelo BCB.
Gestão de riscos sob a perspectiva da comissão de valores mobiliários: Principais fatores de risco associados aos ativos e veículos de investimentos (concentração, crédito, liquidez etc.). Exemplos de normativos (RCVM nº 21/21 etc.). Obrigatoriedades aplicáveis às instituições reguladas pela CVM.
8. Módulo Auditoria interna
Introdução ao estudo da auditoria: Conceitos e objetivos da auditoria interna. Diferenças entre auditoria interna e externa. Responsabilidades do auditor interno e sua atuação nas instituições reguladas.
Regras, procedimentos e controles internos: Planejamento da auditoria interna (escopo, objetivos e materialidade). Aplicação de testes de controles e técnicas de amostragem. Papéis de trabalho e coleta de evidências. Avaliação de achados, causas e efeitos. Relatórios, recomendações, plano de ação e monitoramento.
9. Módulo Prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Introdução ao estudo de pld-ftp: Conceitos fundamentais de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Etapas do processo de lavagem (colocação, ocultação e integração). Métodos utilizados em operações ilícitas.
Normas aplicáveis e arquitetura de supervisão e controles: Arcabouço legal (Lei nº 9.613/98, Lei 13.260/16, Lei 13.810/19 etc.) e regulatório (Circular nº 3978/20, RCVM nº 50/21 etc.) de PLD-FTP no Brasil. Atuação Internacional em PLD/FTP (Contexto histórico, Gafi, Gafilat e Grupo de Egmont). Atuação do COAF. Sistema brasileiro de PLD/FTP (quadro de supervisores, Enccla e PNLD).
Regras, procedimentos e controles internos: Procedimentos mínimos obrigatórios (identificação, qualificação e classificação de clientes (KYC), parceiros (KYP), fornecedores (KYS) e colaboradores (KYE); gestão de riscos de LD-FTP; due diligence prévia e contínua; comunicação de operações suspeitas ao COAF, treinamentos etc.). Entregas obrigatórias para instituições reguladas BCB e CVM (políticas, relatórios etc.).
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