Registros Mercantis. O empresário. Disposições gerais sobre sociedades. Institutos empresariais. Sociedades. Modalidades de Sociedades quanto à sua relação com outras pessoas jurídicas. Modalidades de sociedades quanto à sua forma. Propriedade Industrial.

Normas gerais do direito tributário, código tributário nacional, competência tributária. Receitas públicas e tributos, ilícito tributário. Contencioso administrativo tributário.

Contabilidade societária no contexto empresarial. Tipos de sociedades comerciais. Balanço patrimonial e sua estrutura. Demonstrações contábeis obrigatórias, capital social e divisão de lucros, formas de integralização do capital social, formas de contabilização das reservas de lucros. Fusões, aquisições e cisões. Consolidação de demonstrações contábeis.

Conceitos. Ajustes das Demonstrações Contábeis para fins de análise. Análise vertical e horizontal. Análise Econômico-financeira.

A legislação, conceitos, cálculos, documentação e contabilização do imposto de renda das pessoas jurídicas abrangendo as seguintes áreas: Plano de contas. Receita operacional e dedução da receita. Custo de aquisição de produção e de vendas. Despesas operacionais. Resultados financeiros. Resultados de participação societária. Resultado operacional e não operacional. Distribuição de resultado. Lucro inflacionário. Lucro da exploração. Lucro real. Incentivos fiscais. Retenção na fonte e pagamento do imposto. Lucro presumido.

O processo tributário: finalidades e espécie. Princípios jurídicos do processo tributário: princípios gerais. Princípios vetores da condução de procedimentos administrativos. Princípios do processo. Processo administrativo tributário: lançamento tributário. Processo de controle interno da legalidade administrativa. Outras espécies de procedimento, atos e de processo administrativo de controle de legalidade. Métodos extrajudiciais de solução de litígios. Processo judicial tributário: ações de iniciativa do fisco. Ações de iniciativa do contribuinte. Ações de controle de constitucionalidade. Ações da coletividade.

A disciplina aborda aspectos teóricos e práticos do Direito Empresarial Brasileiro relacionados à recuperação judicial e falência. Inclui o estudo da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências), os princípios e procedimentos da recuperação judicial, a falência e seus efeitos jurídicos e econômicos, e a análise de casos práticos e jurisprudência relevante. Também são abordados temas como administração judicial, plano de recuperação, assembleia de credores e liquidação de ativos.

Origem do conceito da governança corporativa e funcionalidades. Agentes de governança, responsabilidade corporativa, princípios básicos e metodologia 8Ps. Governança como geração de valor e mecanismos de governança. Abordagem conceitual do compliance, principais tipos e aplicações do compliance. Normas brasileiras sobre compliance, órgãos reguladores e pilares do compliance. Controles internos, etapas de implementação do sistema de controles internos, benefícios e limitações. Componentes dos controles internos e princípios dos controles internos. Papel das empresas no combate à corrupção e as exigências atuais nesse sentido. Ética aliada à governança corporativa, compliance e controles internos. Gestão de riscos e GRC- Governança, Riscos e Compliance.

A disciplina visa propiciar reflexões acerca do papel histórico, pedagógico e prático do professor universitário, oferecendo bases teóricas e metodológicas para o desenvolvimento de competências docentes no Ensino Superior. Aborda o surgimento da docência universitária, a formação pedagógica do professor, as especificidades da aprendizagem de adultos (andragogia), a organização didática, o planejamento e a avaliação, bem como o emprego de metodologias ativas e uso de tecnologias para a inovação na prática docente.