Pós-Graduação em Recuperação de Créditos Tributários

Sobre a Pós-graduação

A Pós-Graduação em Recuperação de Créditos Tributários é uma especialização prática que capacita advogados e profissionais do Direito a atuarem com excelência na restituição de tributos. Este curso apresenta as principais teses para recuperação tributária, incluindo fundamentos jurídicos e estratégias práticas para atuação nas esferas judicial e administrativa.

Com uma grade curricular abrangente, o programa aborda desde as teses tributárias fundamentais até técnicas de prospecção de clientes, elaboração de contratos e formatação de serviços jurídicos. Os alunos aprenderão a identificar casos rentáveis e a desenvolver soluções jurídicas personalizadas, promovendo resultados efetivos e satisfatórios para seus clientes.

Com professores experientes e uma metodologia interativa, esta especialização oferece ferramentas indispensáveis para quem deseja se tornar uma referência no mercado tributário, mesmo sem experiência prévia na área.

Para ingressar na pós-graduação, é necessário possuir diploma de curso superior em Direito.

1. Restituições com a tese do século

Introdução ao tema, conceitos de PIS e COFINS, fundamentos constitucionais da tese, interpretação do Tema 69 do STF e prática processual para recuperação de créditos tributários.

2. Teses derivadas do Tema 69 do STF

Fundamentos jurídicos das teses derivadas, identificação de tributos e estratégias de atuação para recuperação de créditos tributários relacionados.

3. Restituição de contribuições previdenciárias

Conceitos de contribuições previdenciárias, potencial de recuperação de créditos e estratégias para restituição judicial e administrativa.

4. Restituição de contribuições de terceiros

Análise das contribuições de terceiros, limitação da base de cálculo e aspectos processuais para restituição.

5. Restituição de créditos: GILRAT e FAP

Aspectos relacionados à Contribuição do GILRAT e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), incluindo fundamentos e hipóteses de restituição.

6. Metodologia científica

Definição de metodologia e pesquisa científica; características de inovação na pesquisa; responsabilidade dos autores por plágio; aspectos básicos relativos ao comportamento do aluno-pesquisador. Definição dos enfoques quantitativo e qualitativo da pesquisa científica; características essenciais de cada enfoque e semelhanças e diferenças entre os mesmos. Apresentação das etapas do processo de pesquisa científica: formulação do problema, desenvolvimento teórico, alcance da pesquisa, formulação de hipóteses, seleção da amostra e coleta de dados. Fundamentos para apresentação de um trabalho acadêmico de qualidade; normatização de trabalhos conforme a ABNT. Importância da divulgação da pesquisa científica; etapas para elaboração e publicação de um trabalho científico; funcionamento do processo de submissão e revisão.