Pós-Graduação (EaD)
Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial
Jurídico (EaD)
Carga Horária
420 h
Tempo de conclusão
A partir de 4 meses
Sobre a pós-graduação
A pós-graduação em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial foi desenvolvida para capacitar profissionais a atuarem com excelência em procedimentos extrajudiciais, que vêm ganhando cada vez mais relevância no ordenamento jurídico brasileiro. O curso aborda desde os fundamentos das relações familiares até as complexidades do planejamento sucessório, oferecendo uma visão prática e atualizada da atuação notarial e registral.
Com conteúdo abrangente, a formação contempla aspectos como reconhecimento extrajudicial de paternidade, multiparentalidade, união estável, casamento, regimes de bens, separação e divórcio extrajudicial, inventário e partilha, além de práticas inovadoras como o uso da holding no planejamento sucessório. Também trata da regularização de imóveis e dos procedimentos relacionados à usucapião familiar, meação e herança, garantindo uma preparação sólida para os desafios da prática jurídica contemporânea.
O curso é destinado a advogados, tabeliães, registradores, profissionais do direito e demais interessados que desejam aprofundar seus conhecimentos e se especializar em soluções rápidas, seguras e eficientes no âmbito do Direito de Família e Sucessões Extrajudicial. Além disso, inclui seminários práticos e disciplinas voltadas à pesquisa científica e ética acadêmica, ampliando as possibilidades de atuação e o desenvolvimento de carreira.
Para ingressar na pós-graduação, você precisa ter, obrigatoriamente, diploma de curso superior.
1. Reconhecimento extrajudicial de paternidade e multiparentalidade
Análise dos procedimentos e fundamentos legais que permitem o reconhecimento extrajudicial da paternidade e a configuração da multiparentalidade, destacando seus reflexos jurídicos e sociais.
2. União estável: do reconhecimento à dissolução extrajudicial
Estudo do tratamento jurídico da união estável e seus efeitos patrimoniais e pessoais, abrangendo desde o reconhecimento até a dissolução extrajudicial.
3. Casamento: regime de bens e pacto antenupcial
Análise do instituto do casamento e seus efeitos jurídicos, com enfoque nos regimes de bens e no pacto antenupcial como instrumento de organização patrimonial.
4. Regime de bens
Estudo detalhado dos diferentes regimes de bens previstos no Código Civil, com enfoque nas implicações patrimoniais e sucessórias.
5. Separação e divórcio extrajudicial
Procedimentos extrajudiciais para separação e divórcio, análise da legislação aplicável e das práticas notariais e registrais.
6. Inventário e partilha extrajudicial
Estudo do inventário e partilha realizados em cartório, incluindo procedimentos, requisitos legais e vantagens da via extrajudicial.
7. Planejamento sucessório: testamento
Exame do testamento como ferramenta de planejamento sucessório, modalidades, requisitos e validade.
8. Planejamento sucessório: doação
Análise da doação como estratégia de planejamento sucessório, seus limites e efeitos jurídicos.
9. Planejamento sucessório: holding
Estudo da holding como instrumento moderno de organização e sucessão patrimonial, suas vantagens e limitações.
10. Regularização de imóveis em inventários e divórcios
Aspectos práticos e jurídicos da regularização de imóveis no contexto de inventários e divórcios extrajudiciais.
11. Usucapião familiar, de meação e de herança
Análise das modalidades de usucapião aplicáveis às situações de família e sucessão, com foco nos aspectos extrajudiciais.
12. Pessoa com deficiência e curatela
Estudo das normas que tratam da proteção da pessoa com deficiência e os procedimentos de curatela no âmbito extrajudicial.
13. Seminário I
Atividade prática voltada para integração dos conteúdos teóricos, discussão de casos reais e aplicação do conhecimento adquirido.
14. Seminário II
Desenvolvimento de estudos de caso e análise crítica de situações práticas do direito de família e sucessões extrajudicial.
15. Fundamentos da pesquisa científica e ética acadêmica
Fundamentos da pesquisa científica e sua aplicação ao direito; princípios de ética acadêmica e responsabilidade científica.
Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial
100% online
Estude onde e quando quiser
TCC opcional*
Livro Digital em PDF
Videoaulas*
Acesso a Biblioteca Virtual
Núcleo de Apoio Intensivo ao Aluno - NAIA
Conclusão mínima de 4 meses
Portaria do Curso no MEC