Pós-graduação em Perícia Criminal

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

Jurisdição. Espécies da jurisdição. Teoria da ação. Elementos da ação. Processo. Competência. Competência relativa e absoluta. Espécies da competência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Chamamento ao processo. Amicus Curie. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Atos processuais. Tutela. Relação jurídica processual. Princípios processuais. Atos das partes. Pronunciamento do Juiz. Tempos dos atos processuais. Lugar e prazos dos atos processuais.

Esta disciplina oferece uma introdução à teoria geral das provas no processo penal, explorando sua terminologia fundamental e os princípios basilares que a regem. São detalhados os meios de prova e de obtenção de prova, aprofundando-se na produção probatória, técnicas de coleta e preservação, e modalidades específicas como o interrogatório por videoconferência e o reconhecimento de pessoas/coisas.

Noções Básicas do Poder Judiciário; Estrutura do Poder Judiciário; Não compõem a Estrutura do Poder Judiciário; Competência dos Órgãos Jurisdicionais; Justiça Federal; Justiça Estadual; Justiças Especializadas; Tribunais Superiores; Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Serventuários da Justiça; Atribuições e Funções dos Serventuários Auxiliares da Justiça; Serviços e Setores do Sistema Judiciário; Fases do Processo Judicial; Petição Inicial; Citação e Resposta do Réu; Instrução Processual; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Recursos; Trânsito em Julgado.

Introdução ao PJe; Informatização da Justiça Brasileira; Evolução e Implementação do PJe; Impactos do PJe; Decisões em Curto Período; Fluxos; Liberdade e Segurança; Distribuição Mais Justa e Transparente; Visualização do Processo; Assinaturas Digitais com Certificado; Replicação Automática de Informações; Adaptação do Perito ao PJe; Adaptações e Funcionalidades do PJe para Peritos; Atuação do Perito no PJE; Aspectos Legais e Tecnológicos do PJe; Assinatura Digital; Certificado Digital; Práticas no PJe; Sistemas dos Tribunais; Contagem de Prazos Processuais no PJe.

Fundamentos da Perícia Judicial; Tipos de Perícia; Áreas de Atuação na Perícia; O Perito Judicial; Quem Pode Ser Perito e Quais são os Requisitos?; Nomeação do Perito; Obrigações do Perito Judicial; Deveres Éticos; Sanções em Face do Perito Judicial; Perito Judicial x Assistente Técnico.

Procedimento Pericial; Direito das Partes; Assistentes Técnicos; Quesitos; Aceite da Nomeação ou Substituição do Perito; Honorários; Julgados sobre Arbitramento de Honorários Periciais; Honorários em Casos de Justiça Gratuita; Laudo Pericial; A Estrutura do Laudo Pericial; Modelo de um Laudo; Finalização da Perícia; Sugestões para Elaborar um Laudo Pericial; Destravando a Escrita de Laudos; A Clareza e Objetividade nos Laudos Periciais; Nexo de Causalidade; A Fundamentação em Laudos Periciais.

Esta disciplina tem como objetivo proporcionar aos alunos uma compreensão aprofundada da teoria e prática da investigação e perícia, destacando os métodos, técnicas e ética envolvidos nesses processos. Os alunos irão adquirir conhecimentos sobre os princípios fundamentais da investigação, incluindo a coleta de evidências, análise de dados, métodos de investigação científica, a elaboração de relatórios periciais e sua apresentação em contextos legais.

Introdução à Criminologia. Conceitos básicos de Criminologia. Teorias criminológicas clássicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Ética na pesquisa em Criminologia. Teorias Criminológicas contemporâneas. Teorias biológicas e psicológicas do crime. Teorias sociais e ambientais do crime. Teorias críticas e de controle social. Teorias de desvio e comportamento delinquente. Sistemas de Justiça Criminal. Sistemas de Justiça Criminal no mundo. Processo Penal e Direitos Humanos. Policiamento e aplicação da lei. Reabilitação e punição. Temas especiais em Criminologia. Criminalidade juvenil e delinquência. Crimes violentos e violência doméstica. Criminalidade corporativa e organizada. Criminologia aplicada e políticas públicas.