POLITICA DE PRIVACIDADE

Ultima atualização: 23 de setembro de 2021

Quadro-resumo desta Política:

Agente de tratamento	GRUPO FOCUS DE EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 14.334.814/0001-77 End: Rua Maranhão, nº 924, Centro, sala 301, Cascavel - Paraná
Qualificação do agente de tratamento	Predominantemente controladora.
Finalidade enquanto controladora	Execução de contrato do qual o titular seja parte e marketing direto.
Compartilhamento	Eventuais compartilhamentos podem ocorrer quando estritamente necessários à execução de nossas atividades.
Direitos do titular de dados	Confirmação da existência de tratamento, acesso, revogação do consentimento, correção, bloqueio ou eliminação, informações sobre uso compartilhado, entre outros.
Contato	secretaria@faculdadefocus.com.br

Sumário

Sobre esta Política
2.   Glossário
3.   Que dados coletamos?
4.   Como usamos seus dados?
5.   Processamento de dados nos Estados Unidos
6.   Onde seus dados são armazenados?
7.   Por quanto tempo seus dados são armazenados?
8.   Como esses dados são compartilhados?
9.   Transferências internacionais de dados pessoais
10.   Seus direitos enquanto titular de dados
11.   Recursos de “Não rastrear”
12.   Sobre alterações nesta Política de Privacidade

1. Sobre esta Política
A RWR CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS LTDA (“Grupo Focus”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.594.970/000-1900, com endereço na Rua Maranhão, nº 924, Centro, sala 305, Cascavel - Paraná, respeita sua privacidade e se compromete a processar seus dados pessoais de acordo com a lei.

Esta Política de Privacidade (daqui em diante "Política" ou "Política de Privacidade") define como usamos, armazenamos, divulgamos e processamos os dados pessoais que você nos fornece quando entra em nosso website e utiliza as nossas ferramentas (https://www.faculdadefocus.com.br/) (“Site”), ou quando você entrar em contato conosco de outra forma.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (daqui em diante “LGPD”), o Grupo Focus é o “Controlador de Dados” e o responsável por seus dados pessoais coletados de acordo com esta Política de Privacidade.

2. Glossário

Para esta Política, adotamos os conceitos estabelecidos na LGPD e, sobretudo, os seguintes:

*Dado pessoal*	Qualquer informação sobre você e que possa identificá-lo. Exemplos: Nome, data de nascimento, e-mail, endereço, número de telefone, características; Identificadores online.
*Dado pessoal sensível*	Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
*Titular de dados*	pessoa física a quem se referem os dados pessoais. Exemplos: nossos clientes e colaboradores.
*Tratamento de dados*	toda operação realizada com dados pessoais. Exemplos: coleta, acesso, arquivamento, armazenamento, modificação, transferência, eliminação.
*Transferência internacional de dados*	transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro
*Uso compartilhado de dados*	comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados

3. Que dados coletamos?

Podemos coletar e processar os seguintes dados pessoais sobre você:

Informações que você nos fornece - Você nos fornece seus dados pessoais de várias maneiras, dentre elas:
● Quando solicita atendimento no site para (I) entrar em contato conosco por meio da aba “Fale Conosco”, por telefone ou WhatsApp; (II) participar de nossos eventos online. Esses dados pessoais podem incluir: seu e-mail, nome, e número de telefone. Ao responder a perguntas de nossos colaboradores em relação ao atendimento solicitado você também pode nos fornecer outros dados pessoais necessários para o cumprimento da finalidade proposta.
● Ao realizar a compra de um de nossos cursos, sendo necessário o fornecimento de dados, tais como: nome completo, telefone, e-mail, data de nascimento, CPF, RG, endereço de residencial, escolaridade. Essas informações são necessárias para que Você realize a compra em nossa plataforma e posteriormente realize o acesso ao conteúdo. Outrossim, as informações são utilizadas quando solicitado o cancelamento; ou em atendimentos de suporte.
Informações que coletamos sobre você - Nós podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, sistema operacional, informações do navegador, informações sobre sua visita, seu histórico de navegação e como você usa nosso site. Esses tipos de dados são coletados por cookies e tecnologias relacionadas, incluindo DoubleClick, Google Analytics e Facebook. Ao acessar nosso site pela primeira vez de certas jurisdições, dentre as quais a jurisdição brasileira, você receberá uma mensagem avisando que cookies e tecnologias semelhantes estão em uso. Ao clicar em “Aceitar Cookies” você indica que entende e concorda com o uso dessas tecnologias, conforme descrito em nossa Política de Cookies. Para obter mais informações sobre nossas práticas nesta área, consulte nossa Política de Cookies (link para a política de cookies).

4. Como usamos seus dados?
O uso de seus dados será feito para atender às seguintes finalidades, sempre baseadas nas bases legais de tratamento previstas na LGPD, que podem ou não depender de consentimento, mas a este não se resumem:

Diligências pré-contratuais e execução de contrato do qual o titular seja parte, incluindo todas as atividades necessárias para contatá-lo, atendê-lo e orientá-lo acerca de nossas atividades;
•   Para permitir que você utilize a nossa plataforma e tenha acesso aos conteúdos lá disponibilizados;
•   Ações de marketing;
•   Para viabilizar a sua participação em eventos promovidos pelo Grupo Focus;
•   Para desenvolver e melhorar nosso Site e Dataset, por exemplo, revisando as visitas ao site e as suas várias subpáginas;
•   Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
•   Exercício regular de direitos em processo;
•   Compartilhamento com empresas parceiras que auxiliam na prestação do nosso serviço;

5. Processamento de dados nos Estados Unidos
Se você estiver visitando nosso site ou de outra forma nos fornecendo dados pessoais fora do território dos Estados Unidos, esteja ciente de que seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenadas e processadas, por nós, fora da jurisdição em que você está localizado, sendo garantido, nos tratamentos que ocorrem no estrangeiro, um grau de proteção de dados nos mesmos parâmetros da LGPD. Para mais informações sobre como transferimos seus dados pessoais, consulte a Seção 9 desta Política de Privacidade.
6.Onde seus dados são armazenados?
Usamos serviços de armazenamento e tratamento de dados de nossos parceiros, que aqui figuram como “Operadores de Dados”, para coleta e armazenamento dos dados utilizados no cumprimento de nossas atividades. Estes serviços armazenam seus dados em um aplicativo seguro, com acesso e controles restritos às áreas e funcionários da empresa cujas atividades envolvam necessariamente o tratamento de dados. Caso deseje obter mais informações sobre como funcionam os serviços de armazenamento de nossos parceiros, consulte a Política de Privacidade disponível no website destes.

As informações fornecidas através de aplicativos de mensagens como WhatsApp serão armazenadas não somente no drive do dispositivo de celular utilizado, bem como no servidor do próprio aplicativo, havendo a criptografia de ponta-a-ponta entre os dados/informações pessoais fornecidas pelo usuário. Para mais informações sobre como o WhatsApp armazena seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade do WhatsApp em https://www.whatsapp.com/privacy/?lang=pt_br.

7. Por quanto tempo seus dados são armazenados?

Armazenamos seus dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta, a exemplo do período de tempo em que você utilizar nossos serviços.

Os diferentes prazos de armazenamento dependerão da finalidade do tratamento do dado pessoal arquivado.

O prazo do armazenamento também será determinado conforme obrigações legais ou regulatórias a que estejamos sujeitos ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, se for o caso.

A tabela abaixo expressa, resumidamente, os prazos pelos quais manteremos seus dados pessoais arquivados.

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FINALIDADE	FUNDAMENTO
Do cliente	05 (cinco) anos após o término da relação contratual, contabilizado prazo de garantia.	Cumprimento de obrigação legal; exercício regular de direitos em processo.	Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor; Art. 174 do Código Tributário nacional;
Do cliente (apenas dados essenciais para contato)	Durante a relação contratual e 05 (cinco) anos após último contato.	Legítimo interesse
Dados digitais	Mínimo de 06 (seis) meses.	Cumprimento de obrigação legal.	Art. 15, Marco civil da Internet.

Reforça-se que os dados pessoais poderão continuar armazenados pela Grupo Focus, nos casos em que seja necessária sua utilização para (01) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (02) estudo por órgãos de pesquisa, garantida a anonimização/pseudoanonimização dos dados; (03) transferências a terceiros; (04) uso exclusivo do controlador, quando assegurada a anonimização/pseudoanonimização dos dados.

Em qualquer dos casos listas acima, o titular dos dados será prévia e devidamente notificado.

8. Como esses dados são compartilhados?
Em termos gerais, ao fornecer livremente seus dados ao Grupo Focus para quaisquer das finalidades expostas nesta Política, você está autorizando com que seus dados pessoais sejam tratados na forma neste documento detalhada. O acesso aos seus dados pessoais é restrito à nossa equipe, podendo haver o compartilhamento à parceiros, como empresas de pagamento online, e marketing digital. Assegura-se que todos os compartilhamentos se dão apenas para realização de atividades de tratamento congruentes às finalidades expostas nesta Política, sendo garantido que caso haja mudança de finalidade, o titular dos dados será devidamente informado. Ao dar o seu consentimento, você concorda explicitamente com isso.

Também podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros das seguintes maneiras:

Para os fins de comunicação, para lhe contatar por meio de e-mail e/ ou mensagem de texto (ex. SMS, WhatsApp e E-mail).
●   Com outra pessoa jurídica, em caráter temporário ou permanente, para fins de joint venture, colaboração, venda, fusão, reorganização, alteração da forma jurídica, dissolução ou evento semelhante. No caso de fusão ou venda, seus dados pessoais podem ser transferidos permanentemente para uma empresa sucessora. Se ocorrer uma alteração em nosso negócio, os novos proprietários podem usar seus dados pessoais da forma presente nesta Política.
●   Quando necessário, para fazer cumprir nossos direitos, proteger nossa propriedade ou proteger os direitos ou a segurança da Grupo Focus, ou para apoiar funções de auditoria externa e conformidade.
●   Autoridades públicas caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo.
●   Se necessário, para receber aconselhamento jurídico.
●   Para serviços ou ferramentas necessárias para a manutenção e funcionamento do Site, como cookies, bem como de armazenamento dos dados pessoais.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você está aceitando a transferência de seus dados pessoais a terceiros nos casos mencionados anteriormente.

Assegura-se que, caso haja o compartilhamento de seus dados para terceiros, ou seja mudada a finalidade de tratamento pela qual o titular de dados expressou seu consentimento, este será previamente notificado, sendo dada a possibilidade de que revogue seu consentimento a qualquer tempo, na forma da LGPD.

9. Transferências internacionais de dados pessoais
Quando os dados pessoais relativos a indivíduos sediados no território brasileiro são compartilhados com terceiros localizados em outro país que não recebeu uma decisão de adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), conforme artigos 33, I, e 34 da LGPD, contamos com salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, uma vez que a ANPD não regulamenta este tema.

Nenhuma transferência internacional ocorrerá em desalinho com as expectativas do titular, seguindo a finalidades específicas e com fulcro no legítimo interesse de ambas as partes, sendo o titular previamente notificado caso haja alguma mudança nos parâmetros regulatórios e contratuais pelos quais seus dados serão tratados.

10. Seus direitos enquanto titular de dados
Em algumas circunstâncias, você poderá nos contatar para exercer os direitos previstos na LGPD, sobretudo os seguintes:
●   Confirmação da existência de tratamento;
●   Acesso aos dados;
●   Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
●   Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
●   Revogação do consentimento, se aplicável;
●   Eliminação dos dados tratados com o consentimento, se aplicável;
●   Informação da possibilidade de recusar o consentimento e consequências;
●   Informação das entidades pública e privadas a quem os dados foram compartilhados;
●   Direito de oposição em havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento;

Nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você no prazo de quinze dias, mas podemos estender esse período por mais dois meses, disponibilizando uma declaração clara e completa quanto à origem dos dados, (in)existência de registro, critérios utilizados e finalidade de tratamento. No entanto, para solicitações limitadas à confirmação do tratamento ou ao acesso de dados, a resposta será providenciada de imediato, em formato simplificado.

Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para e-mail de contato da empresa (secretaria@faculdadefocus.com.br), com as seguintes informações:

a)   Cópia da sua carteira de identidade;
b)   Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;
c)   Descrição da solicitação.
* Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.
** Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex. numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).
Se você acredita que não cumprimos nossa obrigação sob esta Declaração de Privacidade ou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil, você tem o direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade legal.
11. Recursos de “Não rastrear”
Não respondemos aos recursos de “Não rastrear” de navegadores da web. Como tal, sua navegação em nosso site pode ser rastreada como parte da coleta de dados quantitativos do usuário. Se você acessar nosso site por meio de um link de um site de terceiros que responde a Recursos de “Não rastrear”, o reconhecimento de qualquer solicitação de "Não rastrear" que você tenha iniciado terminará assim que você acessar nosso site.
12. Sobre alterações nesta Política de Privacidade
A presente Política será revista e atualizada a qualquer tempo se necessário e sempre atento à conformidade com a legislação vigente. Por isso, volte sempre. Você também será contatado via e-mail quando alterações que impactem no seu consentimento forem realizadas, como expresso em legislações nacionais. A versão mais recente desta Política é refletida pela data da versão localizada no topo desta Política.