Pós-Graduação em Direito de Família

Sobre a Pós-graduação em Direito de Família

Na decisão de formar uma família ou de resolver questões familiares complexas, raramente as pessoas ponderam sobre a necessidade de orientação jurídica especializada que antecipe e solucione possíveis conflitos ou dúvidas. Esse reconhecimento geralmente surge em momentos de transição significativa ou disputa, o que pode gerar grandes desafios para indivíduos enfrentando questões de direito de família. É neste contexto que se destaca a importância do advogado especializado em Direito de Família, um profissional cada vez mais buscado para fornecer orientação clara e eficaz em assuntos que vão desde o casamento e união estável até a tutela de menores e a divisão de bens. Atuar nesta área não é tarefa simples, exigindo do profissional um conhecimento abrangente em várias esferas do direito, incluindo direitos e garantias fundamentais, direito privado, além de uma compreensão profunda das dinâmicas familiares. Todo esse conhecimento é explorado na pós-graduação em Direito de Família.

Ao escolher nosso curso de pós-graduação em Direito de Família, você estará dando um passo importante para se tornar um profissional qualificado e diferenciado na área jurídica, pronto para enfrentar e solucionar os desafios legais enfrentados pelas famílias hoje. Este é o momento de investir em sua carreira e desenvolver uma expertise que é não apenas atual, mas também de grande valor para a sociedade.

Para quem é este curso

O curso de pós-graduação é destinado a profissionais bacharéis em Direito, advogados, magistrados, procuradores, professores, pesquisadores, servidores públicos e outros operadores do Direito que atuam na área e que buscam aperfeiçoamento e aprofundamento do tema. O curso é estendido aos demais profissionais de áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do presente curso.

Para ingressar na pós-graduação, você precisa ter, obrigatoriamente, diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento.

1. Direitos e Garantias Fundamentais I | 40H

Análise dos Direitos e Garantias Fundamentais: evolução histórica e caráter dimensional. Estudo das relações entre: direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais. Reflexão sobre a aplicabilidade do princípio da Dignidade Humana como um valor universal.

2. Direitos e Garantias Fundamentais II | 40H

A disciplina aborda Direitos Fundamentais em Espécie, Direito de Informação, Inviolabilidade da Intimidade, Domicílio e Comunicações, destacando Remédios Constitucionais e Ação Popular. Foca na análise detalhada dessas áreas, investigando a proteção constitucional da privacidade, a transparência e o acesso à informação, bem como as ferramentas jurídicas disponíveis para a defesa dos direitos individuais.

3. Direito Privado | 40H

A disciplina Direito Privado abrange o estudo do Direito Privado e suas fundamentações, explorando o Ordenamento Jurídico Civil, a estrutura das Relações Jurídicas, os Sujeitos dessas relações e a Capacidade de Direito e de Fato. O curso visa fornecer uma base sólida sobre os conceitos e princípios essenciais do Direito Privado, destacando a importância de cada tópico no contexto jurídico.

4. Do Casamento | 60H

A disciplina abrange os fundamentos do Direito de Família, incluindo princípios, fontes e aspectos históricos, até elementos específicos do casamento, incluindo requisitos, cerimônia e dissolução, destacando a importância dos conceitos abordados para a compreensão e aplicação do direito matrimonial contemporâneo.

5. Da União Estável, das Relações de Parentesco, da Proteção da Pessoa, dos Filhos, da Filiação e do Poder | 40H

A disciplina aborda a união estável, detalhando seus critérios de configuração, impedimentos e a possibilidade de conversão em casamento. Explora a evolução histórica da formação familiar, destacando a união estável como precursora do casamento formal e sua importância no contexto legal atual.

6. Direito de Família I | 60H

A transformação do Direito de Família desde suas noções básicas, passando pelas mudanças pós-Constituição de 1988, até os modernos conceitos de família. Examinando a evolução histórica e a descodificação do direito familiar. Reflexão sobre como revoluções sociais e avanços tecnológicos remodelaram a estrutura familiar, superando a visão tradicional focada na transmissão de patrimônio e procriação, para abraçar a diversidade e a liberdade individual.

7. Direito de Família II | 60H

Princípios do Direito de Família , Princípio da Pluralidade da Entidade Familiar, Casamento, Regime de Bens do Casamento , Regime de Separação Obrigatória de Bens, Dissolução do Casamento, Morte, Divórcio, Separação Judicial, Alimentos e União Estável.

8. Do Regimento de Bens entre os Cônjuges e dos Alimentos | 40H

A disciplina aborda o regime de bens entre cônjuges e os alimentos, explorando desde disposições gerais e pacto antenupcial até os regimes de casamento. Enfatiza a importância desses arranjos patrimoniais e o papel dos alimentos na manutenção da família, detalhando suas características e implicações legais.