Pós-Graduação em Direito do Agronegócio

Fundamentos do Direito Agrário e do Direito Aplicado ao Agronegócio. Teorias da Atividade Agrária, Imóvel Rural, Módulo Rural, Função Social da Propriedade, Cadeia produtiva do Agronegócio e Sustentabilidade no Agronegócio. Conceito, caracterização e enquadramento na Agricultura Familiar, impenhorabilidade da pequena propriedade rural.

Conceito, caracterização e enquadramento na Agricultura Familiar, impenhorabilidade da pequena propriedade rural.

Contrato de Arrendamento, Parceria e Integração. Prazos mínimos, fixação de preço, notificações, benfeitorias, elaboração, gestão e acompanhamento

Posse e Propriedade Rural, Usucapião Extrajudicial e Judicial, Servidão e Ações Possessórias. Terras devolutas federais, módulo rural, módulo fiscal, ação discriminatória, procedimento de regularização fundiária rural na prática, requisitos legais, prazos, cláusulas resolutivas e jurisprudência.

Terras devolutas federais, módulo rural, módulo fiscal, ação discriminatória, procedimento de regularização fundiária rural na prática, requisitos legais, prazos, cláusulas resolutivas e jurisprudência.

Bases das Políticas Agrícolas no Brasil: Crédito, garantias de comercialização, pesquisa e tecnologia, seguro agrícola, cooperativismo, irrigação e habitação para o trabalhador rural.

Cadastro Ambiental Rural. Licenciamento Ambiental. Responsabilidade por danos ambientais. Tipos de auto de infração, elaboração de defesa, petição intercorrente e recurso administrativo. Efeitos da decisão do processo administrativo e da inscrição em dívida ativa. Inquérito Civil Ambiental. Ação Civil pública. Informações Importantes sobre TAC.

Segurado especial, aposentadoria híbrida, aposentadoria do produtor rural, aposentadoria da mulher trabalhadora rural, provas importantes, documentação necessária.

Imposto de Renda do Produtor Rural Pessoa Física, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica Rural, Contribuição Social sobre Lucro Líquido no Agronegócio, Ganho de Capital no Imposto de Renda, Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação no Agronegócio, Imposto sobre a transmissão de bens imóveis rurais, Imposto Territorial Rural, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) no Agronegócio.

Estrutura familiar no Agronegócio, testamento, doação com garantia de usufruto. Reflexos da ausência de planejamento.

Estruturação de Holding Familiar Rural. Integralização de Imóvel Rural na Holding, diferença de tributação entre a Holding e o Inventário.

Integralização de imóveis rurais na holding familiar, vantagens patrimoniais, pilares fundamentais para constituição de uma Holding no Agronegócio.

Ética, Moral, Governança Corporativa e Gestão de Riscos no Agronegócio.

Particularidades do trabalho rural, admissão, contratos, rescisão, estabilidade, cálculos básicos, saúde e segurança no trabalho rural. Pilares do Compliance Trabalhista aplicados ao Agronegócio. Auditoria e monitoramento, treinamentos, regulamento interno, código de conduta, canal de denúncias no Agronegócio.

Renegociação de dívidas, ilegalidades nas cédulas de crédito rural, defesas em execuções.

Análise de crédito privado e títulos de crédito privado no Agronegócio. Alienação fiduciária, patrimônio rural em afetação, barter e outras garantias no Agronegócio.

Negociação de Commodities Agrícolas. Contratos à Vista, a Termo e Futuros de Commodities Agrícolas. Perspectivas dos Contratos de Compra e Venda Antecipada de Commodities Agrícolas. Análise e técnicas de elaboração de Contratos de Compra e Venda de Commodities. Aspectos jurídicos das renegociações, washout e inadimplementos de tais contratos.

Agenda de mudanças climáticas, legislação florestal, projeto carbono zero na prática.

Recuperação Judicial do Produtor Rural e implicações jurídicas.

Plano de Proteção de Dados no Agronegócio. Cuidados com contratos, fornecedores, relações de trabalho e comércio exterior.

Recursos, apresentação de memoriais e sustentação oral.

Definição de metodologia e pesquisa científica; características de inovação na pesquisa; responsabilidade dos autores por plágio; aspectos básicos relativos ao comportamento do aluno-pesquisador. Definição dos enfoques quantitativo e qualitativo da pesquisa científica; características essenciais de cada enfoque e semelhanças e diferenças entre os mesmos. Apresentação das etapas do processo de pesquisa científica: formulação do problema, desenvolvimento teórico, alcance da pesquisa, formulação de hipóteses, seleção da amostra e coleta de dados. Fundamentos para apresentação de um trabalho acadêmico de qualidade; normatização de trabalhos conforme a ABNT. Importância da divulgação da pesquisa científica; etapas para elaboração e publicação de um trabalho científico; funcionamento do processo de submissão e revisão.

Uso das redes sociais para prospecção de clientes no agronegócio. Posicionamento, definição de público-alvo, imagem profissional.

Atividade prática realizada pelo aluno para conclusão de curso.