Pós-Graduação em Investigação Forenses e Perícia Criminal

A Disciplina Introdução à Perícia Criminal abrange as aplicações da ciência no contexto legal baseado nas leis que regem os princípios básicos da criminologia e da ciência forense, e como elas se relacionam com as investigações pautadas no histórico da área criminalística, expondo reflexões sobre locais do crime, tipo de perícia criminal, confecção do laudo pericial, crimes contra a vida, dentre outros tópicos fundamentais para a prática pericial.

A disciplina consiste em abordar os aspectos que mostram como se verifica a autenticidade dos documentos, ou seja, confirmar se eles foram de fato produzidos (ou ao menos emitidos) pela pessoa, órgão, empresa ou entidade a quem são atribuídos, bem como descobrir se sofreram alguma alteração depois de prontos. Atribuindo habilidades a um perito em ser capaz de decifrar a “história” do documento, identificando quem o produziu, quando o fez e com que meios.

Reconhecer a língua portuguesa como instrumento jurídico de socialização do conhecimento, levando em consideração a função social da linguagem. Desenvolver a habilidade de comunicar-se, empregando adequadamente a linguagem nas diferentes situações de comunicação jurídica, de modo a qualificar o aluno para o exercício da carreira da perícia criminal, produzindo textos coesos e coerentes, conforme as modalidades textuais estudadas, aplicados à área.

A Psicologia Forense tem como objetivo oferecer embasamentos sobre a área da psicologia para que os peritos sejam capazes de entender como os processos mentais e emocionais podem influenciar as ações das pessoas no contexto jurídico e criminais que ocorrem nos tribunais, que é o local onde se decidem a imputabilidade dos acusados, suas capacidades processuais, a credibilidade depoimentos de vítimas e testemunhas, entre outros.

A disciplina tem como principal objetivo preparar os estudantes para compreender as mais importantes tendências, dilemas e princípios do desenvolvimento dos direitos humanos na esfera nacional aplicado à perícia criminal. Além disso, os debates na disciplina buscarão incentivar os alunos a refletir criticamente sobre os direitos humanos no nível teórico e em relação a sua aplicação cotidiana por tribunais e demais órgãos de estado, sendo capazes de construir argumentos jurídicos para casos e contextos práticos em que haja violação de direitos humanos.

A disciplina traz a discussão sobre novas condutas ilícitas que ainda não são tipificadas em legislação pátria, como a invasão de sistemas ou a disseminação de vírus, mas constituem objeto de Projeto de Lei dos Crimes da Informática e Criminologia nos meios eletrônicos, proporcionando ao aluno conhecimento para lidar com os atos ilícitos e com os crimes praticados através dos meios eletrônicos (internet, mobile, ATMs, etc), e especialmente para poderem entender os novos mecanismos para a comprovação da autoria e materialidade delitivas neste novo ambiente.

A disciplina tem como objetivo levar o aluno a refletir sobre os desafios da prática docente no ensino superior frente às exigências da sociedade contemporânea, discutir uma abordagem sistêmica do processo ensino-aprendizagem, analisar os elementos que compõem o sistema e compreender os componentes do processo de ensino- aprendizagem.

Proporcionar aos alunos conhecimento teórico e prático das metodologias que sustentam a química forense, através de ensaios químicos para identificação preliminar e definitiva de drogas de abuso, bem como análises químicas específicas de interesse forense para identificação de vestígios químicos latentes e não latentes, visando capacitá-los para a elaboração de laudos preliminares e definitivos na perícia criminal.

Analisar a legislação pertinente à perícia criminal no processo penal, tendo a prova pericial como uma modalidade técnico-científica de prova que é de extrema importância para aqueles a quem o laudo pericial se destina, sejam eles promotores, delegados ou advogados, principalmente da área criminal, a fim de que saibam como ela é produzida, para que possa ser aproveitada da melhor maneira possível no processo, sendo A perícia criminal uma atividade típica de Estado, prevista no Código de Processo Penal, sendo indispensável para elucidação de crimes.

Tomar conhecimento do Direito Penal no cotidiano forense e da perícia criminal; conhecendo os princípios e regras gerais do Direito Penal, mediante estudo crítico dos dispositivos legais, de sua aplicação prática e de suas consequências na Sociedade; introduzindo o debate das reformas penais e de política criminal.

A disciplina tem como objetivo levar o aluno a compreender e aplicar os princípios da metodologia científica em situações de produção e expressão do conhecimento, ou seja, o método científico para a elaboração de textos, projetos e pesquisa, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).