Pós-Graduação em Holding e Proteção de Patrimônio Família-Empresa (Prático-Teórica)

Sobre o Curso

Bem-vindo à Pós-Graduação em Holding e Proteção Patrimônio Família-Empresa, um curso abrangente projetado para aprofundar seu entendimento das complexas interações entre família e negócios, e capacitar você a proteger de forma eficaz o patrimônio e os interesses de ambas as esferas.

O curso é dividido em módulos cuidadosamente elaborados, que exploram desde a compreensão das necessidades humanas, inspirada na teoria de Maslow, até a aplicação de teorias jurídicas contemporâneas para garantir a proteção das relações familiares e empresariais. Ao longo dessa jornada, você explorará a integração entre família e empresa no âmbito do direito, analisará as bases epistemológicas do direito de família contemporâneo e do direito das sucessões, e compreenderá como estabelecer estruturas sólidas de propriedade e gestão.

Através de estudos de caso reais, você desenvolverá a capacidade de aplicar os conhecimentos adquiridos em cenários práticos, preparando-se para enfrentar desafios como a dissolução de sociedades conjugais, a tutela jurídica da posse, o planejamento sucessório e muito mais.

Nossa abordagem interdisciplinar permite a exploração profunda de temas jurídicos, familiares e empresariais, e você terá acesso a uma bibliografia selecionada que abrange as mais recentes teorias e práticas. Através de projetos práticos, você desenvolverá habilidades concretas, incluindo a criação de estratégias de comunicação para promover seu conhecimento no âmbito jurídico.

Ao final do curso, você sairá preparado não apenas com um conhecimento sólido dos aspectos teóricos e práticos da proteção patrimonial, mas também com um conjunto de ferramentas para implementar soluções reais para desafios que envolvem famílias e negócios. Junte-se a nós nesta jornada para fortalecer a intersecção entre família e empresa e garantir um futuro seguro para ambos.

Para quem é este curso

- Advogados: Especialistas em direito de família, sucessões, empresarial e tributário.
- Contadores: Profissionais que atuam em planejamento financeiro, sucessório e tributário de empresas familiares.
- Administradores: Gestores que atuam em empresas familiares e buscam ferramentas para proteger o patrimônio e garantir a longevidade do negócio.
- Empreendedores familiares: Donos de negócios que desejam estruturar a empresa e garantir a sucessão familiar.

Matriz Curricular

1. Patrimônio como Noção Complexa Aplicável à Família-Empresa

Maslow e as necessidades humanas; Conflitos familiares e empresariais e necessidades humanas; Patrimônio - fisiologia - família como segurança - relacionamentos e outros vínculos.

2. Teoria Contemporânea dos Atos e Negócios Jurídicos Aplicadas Às Relações Família-Empresa

Teoria clássica dos negócios jurídicos e a proteção patrimônio família-empresa: Existência, Validade e Eficácia; Relações jurídicas existenciais e patrimoniais: estrutura e função protecional.

3. Integração entre Família e Empresa no Direito: relações

Especificidade das empresas familiares; Modelo de três círculos; Principais riscos para patrimônio-família-empresa.

4. Direito de Família Contemporâneo: bases epistemológicas para proteção

Pluralidade de formação familiar; Fontes do Direito de Família Contemporâneo; Principais pontos conflitivos da práxis família-empresa; Direito pessoal e patrimonial; Teses jurídicas aplicáveis à família (boa-fé objetiva, tu quoque, penalidades de sonegados dentre outras).

5. Direito das Sucessões Contemporâneo: bases epistemológicas para proteção

Fontes do Direito Sucessório Contemporâneo: da necessária funcionalização; Sucessão legítima e principais implicações família-empresa; Problemas concorrência sucessória cônjuge-companheiro e descendentes; Teses sobre a renúncia à herança por meio do pacto; Sucessão testamentária e questões relevantes.

6. Sociedades e suas Especificidades

Sociedades simples e sociedades empresariais; Características Peculiares de cada um dos modelos empresariais; Princípio da autonomia pessoal e patrimonial da empresa; Limitação de responsabilidades sócio-empresa-família.

7. Regimes de Bens e Modelos Societários no Curso das Uniões: casamento e união estável

Regimes de bens no casamento; Impactos dos regimes de bens nas empresas familiares; Escolha de regime de bens para proteção empresarial; Alteração de regime de bens.

8. Contratos Intrafamiliares e Empresariais

Acordos entre família e empresa; Protocolos familiares; Pactos parassociais; Formalização de arranjos para evitar conflitos.

9. A Dissolução da Sociedade Conjugal e da União Estável e suas Implicações na Proteção Patrimônio Família- Empresas

O patrimônio comum e suas implicações; Da partilha de bens; Planejamento matrimonial.

10. Tutela Jurídica da Posse e Proteção Patrimônio Família-Empresa

Teoria tríptica da posse; Efeitos jurídicos da posse; Aplicações em família, sucessões e relações societárias familiares.

11. Direitos Reais e Oportunidades de Proteção Patrimônio Família-Empresa

Propriedade; Direitos reais de uso e fruição (uso, usufruto e habitação); Direitos reais em garantia.

12. Limitação de Capacidade Pessoal e Situações Empresariais

Regime das Incapacidades e incapacidade absoluta: consequências empresariais; Regime das incapacidades e incapacidade relativa: consequências empresariais; Curador e situações societárias; Planejamento para questões de saúde e curatela.

13. Planejamento Sucessório e Relações Empresariais: legítima, legado e contrato de fidúcia

Instrumentos habituais de planejamento sucessório; A legítima, o legado e o contrato de fidúcia.

14. Prevenção de Fraudes, Família, Sociedades: da desconsideração e da desconsideração inversa da personalidade jurídica

Teorias para a desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da personalidade jurídica em matéria familiar e sucessória; Ética e prevenção à fraudes.

15. Holding Familiar e Suas Consequências

Estrutura e função: Noções e características; Benefícios e desafios da gestão patrimonial e sucessória; Usufruto de quotas sociais.

16. Mediação e Resolução de Conflitos em Ambiente de Família-Empresa

Ferramentas de resolução de conflitos; Mediação e sua aplicação em contextos familiares e empresariais; Prevenção de impactos negativos em relacionamentos e negócios.

17. Cláusulas de Segurança na Relação Família-Empresa

Novos Sócios; Haveres – quantificação; Dissolução parcial; Haveres - forma de pagamento.

18. Estudos de Casos

Análise de casos reais de integração entre família e empresa; Aplicação dos conhecimentos adquiridos em cenários práticos; Desenvolvimento de um projeto final abordando um aspecto específico da integração.

19. Projeto Final

Desenvolvimento de simulação de “site” contendo “quem sou”; Apresentação do portfólio completo de serviços; Início dos trabalhos de desenvolvimento e posicionamento; Elaboração de mini-calendário editorial contendo 7 textos-base (com referências e fontes) para publicação - Instagram, LinkedIn, sites de conteúdos jurídicos, blogs e site do escritório.