Pós-Graduação em Segurança Pública com foco na Atividade Policial

Definição de metodologia e pesquisa científica; características de inovação na pesquisa; responsabilidade dos autores por plágio; aspectos básicos relativos ao comportamento do aluno-pesquisador. Definição dos enfoques quantitativo e qualitativo da pesquisa científica; características essenciais de cada enfoque e semelhanças e diferenças entre os mesmos. Apresentação das etapas do processo de pesquisa científica: formulação do problema, desenvolvimento teórico, alcance da pesquisa, formulação de hipóteses, seleção da amostra e coleta de dados. Fundamentos para apresentação de um trabalho acadêmico de qualidade; normatização de trabalhos conforme a ABNT. Importância da divulgação da pesquisa científica; etapas para elaboração e publicação de um trabalho científico; funcionamento do processo de submissão e revisão.

A disciplina apresenta uma introdução à criminologia, com enfoque no objeto de estudo, que inclui crime, criminoso, vítima e controle social. Serão discutidos os métodos de estudo, incluindo o empirismo, o indutivo, o biológico e o sociológico, além do caráter interdisciplinar. O nascimento da criminologia, sua relação com o cientificismo e as divergências quanto aos marcos científicos também serão analisados. Serão apresentadas as escolas criminológicas e teorias relacionadas, incluindo a Escola de Chicago, a Teoria da Associação Diferencial, a Teoria da Anomia, a Teoria do Etiquetamento, a Teoria Crítica, a Tolerância Zero, o Minimalismo, o Garantismo, o Abolicionismo e o Punitivismo. Além disso, a criminologia e sua relação com a segurança pública serão discutidas.

Introdução ao processo penal e aspectos históricos. Princípios processuais aplicados à atividade policial. O surgimento do processo penal e evolução na aplicação nas atividades policiais. A investigação preliminar: do policiamento ostensivo à polícia judiciária. Espécies de investigação preliminar vinculadas à rotina policial. O início da investigação preliminar e a importância da preservação do local de crime. A essencialidade da prova nas atividades desenvolvidas pela polícia. A utilização de técnicas especiais de obtenção de prova nas investigações complexas. A cadeia de custódia enquanto elemento apto a comprovar a integridade da prova. Restrição da liberdade: o resultado da persecução penal. Conceito de Direito Penal. Seletividade do sistema penal. Globalização e a criminalidade moderna. Macrocriminalidade e microcriminalidade na sociedade globalizada. A investigação e a cooperação internacional relacionada à macrocriminalidade. Organizações criminosas. Tráfico de drogas. Técnicas especiais de investigação. Colaboração premiada. Infiltração policial.

Estrutura Constitucional de Segurança Pública. Sistema Penitenciário Brasileiro. Segurança Pública e a tutela dos Direitos Fundamentais. Responsabilidade civil do Estado relacionada à atividade policial.