Pós-Graduação em Prática Penal

Sobre a Pós-graduação

A Pós-Graduação em Prática Penal é uma formação essencial para advogados que desejam atuar com excelência na advocacia criminal. Este curso oferece uma abordagem prática e estratégica, capacitando os alunos a lidar com todas as etapas do processo penal, desde o flagrante até a execução penal. Com conteúdo atualizado e ministrado por professores experientes, o programa foca na prática aplicada, incluindo análise de casos concretos e elaboração de peças processuais.

Com uma grade curricular abrangente, o curso abrange temas como flagrante, audiência de custódia, prisões cautelares, investigação criminal, recursos no processo penal e execução penal. Além disso, a especialização aborda técnicas de comunicação e negociação no tribunal do júri, proporcionando uma formação completa e diferenciada para os profissionais que buscam se destacar na advocacia criminal.

Este curso é indicado para advogados iniciantes ou experientes que desejam se aprofundar na prática penal, oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas para seus clientes. Um programa indispensável para quem busca se tornar uma referência na advocacia criminal.

Para ingressar na pós-graduação, é necessário possuir diploma de curso superior em Direito.

1. Introdução à prática do direito criminal

Aspectos introdutórios e essenciais do processo penal, prática jurídica penal e análise dos bastidores dos órgãos envolvidos na justiça criminal.

2. Flagrante, termo circunstanciado e audiência de custódia

Início da persecução penal, análise de flagrantes, busca e apreensão e realização de audiências de custódia.

3. Prisões cautelares, medidas cautelares e liberdade

Estudo de prisões preventivas, temporárias e domiciliares, além de medidas cautelares alternativas e requerimentos de liberdade.

4. Investigação criminal

Busca e apreensão, técnicas de investigação, perícias e práticas aplicadas à investigação criminal.

5. Ações autônomas de impugnação e recursos

Estudo das ações autônomas, embargos, agravos e recursos no processo penal, com enfoque prático.

6. Oratória, comunicação e negociação no processo penal

Técnicas de comunicação, lógica jurídica, retórica, persuasão e sustentação oral no tribunal do júri.

7. Execução penal

Estudo sobre os institutos jurídicos da execução penal e práticas de progressão de regime.

8.Metodologia científica

Definição de metodologia e pesquisa científica; características de inovação na pesquisa; responsabilidade dos autores por plágio; aspectos básicos relativos ao comportamento do aluno-pesquisador. Definição dos enfoques quantitativo e qualitativo da pesquisa científica; características essenciais de cada enfoque e semelhanças e diferenças entre os mesmos. Apresentação das etapas do processo de pesquisa científica: formulação do problema, desenvolvimento teórico, alcance da pesquisa, formulação de hipóteses, seleção da amostra e coleta de dados. Fundamentos para apresentação de um trabalho acadêmico de qualidade; normatização de trabalhos conforme a ABNT. Importância da divulgação da pesquisa científica; etapas para elaboração e publicação de um trabalho científico; funcionamento do processo de submissão e revisão.