Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito Público II
Direito
Carga Horária
360 h
Tempo de conclusão
A partir de 4 meses
Sobre o curso
A pós-graduação em Direito Público da Faculdade Focus oferece um estudo avançado e atualizado dos principais temas que envolvem o Direito Público no Brasil. Destinado a profissionais da área jurídica e acadêmicos, o curso aborda desde os fundamentos teóricos até as práticas de gestão e interpretação jurídica aplicadas no setor público.
O conteúdo programático foi desenhado para capacitar os alunos em áreas fundamentais como os direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e a organização do Estado. O curso propicia uma formação crítica e analítica, desenvolvendo habilidades para atuar com excelência em órgãos consultivos e na defesa do interesse público.
Ao final, os alunos estarão aptos a enfrentar os desafios do setor jurídico público, com uma sólida compreensão das normas constitucionais e dos princípios administrativos, além de conhecimentos atualizados em temas como licitação, contratos e seguridade social.
Para ingressar na pós-graduação, você precisa ter, obrigatoriamente, diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento.
Coordenador Geral: Leonardo Moraes Arnesto
Coordenadores Técnicos: Nathalia Masson, Ernesto Gomes Esteves Neto
1. Direitos e garantias fundamentais
Estudo das bases do constitucionalismo e do Estado de Direito, incluindo temas sobre o papel do Estado na promoção dos direitos fundamentais, a moralidade e justiça, e as declarações de direitos.
2. Organização do estado
Análise do federalismo brasileiro, das competências e funções do Estado e dos papéis essenciais à justiça no contexto da administração pública.
3. Controle de constitucionalidade
Estudo das normas sobre reforma constitucional e inconstitucionalidade, incluindo um panorama jurisprudencial que ilustra os métodos e sistemas de controle de constitucionalidade.
4. Controle do poder estatal
Aborda remédios e ações constitucionais, controle judicial e legislativo, improbidade administrativa, e a fiscalização de tribunais de contas sobre o poder estatal.
5. Princípios constitucionais da administração pública
Discute os princípios constitucionais que regem a administração pública e o regime jurídico administrativo, essencial para a atuação dos agentes públicos.
6. Administração pública (sentido formal e material)
Explora a organização administrativa, o regime jurídico dos agentes públicos, e a intervenção do Estado, com ênfase nas reformas e nos poderes administrativos.
7. Licitação, contratos e novas formas de atuação estatal
Aborda os contratos administrativos, concessões, licitações e critérios como economicidade e eficiência, fundamentais para a atuação administrativa contemporânea.
8. Tributação e orçamento
Estudo das competências tributárias, limitações e normas financeiras, e a estrutura dos orçamentos públicos no contexto do direito tributário.
9. Poder público em juízo
Explora as prerrogativas processuais da Fazenda Pública e o uso de tecnologias como a inteligência artificial no contexto do poder público em juízo.
10. Seguridade social e proteção ao meio ambiente
Aborda a seguridade social e os regimes previdenciários, com foco na promoção da saúde e na legislação ambiental para a proteção do meio ambiente.
11. Metodologia científica
Oferece fundamentos para a pesquisa científica, incluindo a normatização e as etapas de um trabalho acadêmico, preparando o aluno para a elaboração de artigos e projetos de pesquisa.
Pós-Graduação em Direito Público II
100% online
Estude onde e quando quiser
TCC opcional*
Livro Digital em PDF
Videoaulas*
Acesso a Biblioteca Virtual
Núcleo de Apoio Intensivo ao Aluno - NAIA
Conclusão mínima de 4 meses
Portaria do Curso no MEC