Pós-graduação em Criminologia

Introdução à Criminologia. Conceitos básicos de Criminologia. Teorias criminológicas clássicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Ética na pesquisa em Criminologia. Teorias Criminológicas contemporâneas. Teorias biológicas e psicológicas do crime. Teorias sociais e ambientais do crime. Teorias críticas e de controle social. Teorias de desvio e comportamento delinquente. Sistemas de Justiça Criminal. Sistemas de Justiça Criminal no mundo. Processo Penal e Direitos Humanos. Policiamento e aplicação da lei. Reabilitação e punição. Temas especiais em Criminologia. Criminalidade juvenil e delinquência. Crimes violentos e violência doméstica. Criminalidade corporativa e organizada. Criminologia aplicada e políticas públicas.

Sociologia aplicada ao crime e a violência: princípios e fundamentos. Teorias sociológicas e padrões do comportamento criminoso, pesquisa de crime e violência, consequências sociais e econômicas do crime e da violência, fatores sociais e disparidades econômicas decorrentes da violência, socialização, a família e a educação, o papel dos meios de comunicação, grupos sociais e comportamentos criminosos. Lei e sistema prisional. Processo penal e alternativas à justiça punitiva. Prevenção ao crime e reintegração de infratores na sociedade. Tipos de crime e questões emergentes. Natureza do crime. Terrorismo e da radicalização. Políticas públicas e redução da criminalidade.

Psicologia jurídica: conceitos e fundamentos. História e a evolução. Princípios éticos e a responsabilidade profissional. Métodos e técnicas na psicologia jurídica. Avaliação psicológica forense: princípios e procedimentos, métodos e técnicas, entrevistas investigativas e interrogatórios, perfil criminal. Intervenção psicossocial. Psicologia Jurídica no sistema prisional, violência doméstica, mediação e resolução de conflitos. Proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. Psicologia jurídica e saúde mental. Custódia de crianças, proteção dos direitos dos indivíduos, proteção dos direitos dos indivíduos.

Princípios constitucionais penais. Funções do Direito Penal. Teoria da lei penal: norma penal, interpretação da norma penal, analogia, lei penal no tempo e no espaço. Teoria do crime: elementos da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Concurso de crimes e de pessoas. Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Teoria da pena: fundamentos e fins, espécies de pena, aplicação da pena, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes em espécie. Legislação especial: crimes hediondos, crimes de trânsito, crimes ambientais, lei de drogas, lei do pacote anticrime, crimes de abuso de autoridade, crimes contra a ordem econômica e tributária, crime de lavagem de dinheiro, crimes resultantes de preconceito, crimes do estatuto do idoso.

Princípios do direito processual penal. Sistemas de processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal. Inquérito policial. Formas de instauração do inquérito. Diligências investigativas e identificação criminal. Indiciamento e conclusão do inquérito policial. Ação penal: conceito, espécies e condições. Ação penal pública. Ação penal privada. Peça acusatória. Jurisdição e competência. Regra geral de competência de foro. Conexão e continência processual. Regras para eleição de foro prevalente.

Esta disciplina tem como objetivo proporcionar aos alunos uma compreensão aprofundada da teoria e prática da investigação e perícia, destacando os métodos, técnicas e ética envolvidos nesses processos. Os alunos irão adquirir conhecimentos sobre os princípios fundamentais da investigação, incluindo a coleta de evidências, análise de dados, métodos de investigação científica, a elaboração de relatórios periciais e sua apresentação em contextos legais.

Noções básicas quanto à Segurança Pública. Segurança Pública e Direitos Humanos. segurança pública na Constituição Federal de 1988. Órgãos de segurança pública. Definições importantes quanto à segurança pública. Retrospectiva histórica do Brasil. Crimes patrimoniais. Homicídios. Tráfico. Milícias. Crimes de ódio contra minorias. Crimes de colarinho branco. Sistema prisional e reincidência. Identificação, análise, aplicação e monitoramento de políticas de segurança pública adequadas. Bons exemplos de políticas de segurança pública. Perspectivas para o futuro das políticas de segurança pública.

A disciplina "Sistema Penitenciário" aborda os principais temas, conceitos e técnicas relacionadas à estrutura, funcionamento e desafios do sistema penitenciário. Serão discutidos aspectos históricos e legais, políticas públicas de segurança, gestão e administração penitenciária, direitos humanos e reintegração social, além de estratégias para a prevenção da criminalidade e ressocialização dos apenados.

A disciplina visa propiciar reflexões acerca do papel histórico, pedagógico e prático do professor universitário, oferecendo bases teóricas e metodológicas para o desenvolvimento de competências docentes no Ensino Superior. Aborda o surgimento da docência universitária, a formação pedagógica do professor, as especificidades da aprendizagem de adultos (andragogia), a organização didática, o planejamento e a avaliação, bem como o emprego de metodologias ativas e uso de tecnologias para a inovação na prática docente.