Pós-graduação em Perícia Judicial com Ênfase em Crimes Cibernéticos e Técnicas Forenses

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

Jurisdição. Espécies da jurisdição. Teoria da ação. Elementos da ação. Processo. Competência. Competência relativa e absoluta. Espécies da competência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Chamamento ao processo. Amicus Curie. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Atos processuais. Tutela. Relação jurídica processual. Princípios processuais. Atos das partes. Pronunciamento do Juiz. Tempos dos atos processuais. Lugar e prazos dos atos processuais.

Esta disciplina oferece uma introdução à teoria geral das provas no processo penal, explorando sua terminologia fundamental e os princípios basilares que a regem. São detalhados os meios de prova e de obtenção de prova, aprofundando-se na produção probatória, técnicas de coleta e preservação, e modalidades específicas como o interrogatório por videoconferência e o reconhecimento de pessoas/coisas.

Noções Básicas do Poder Judiciário; Estrutura do Poder Judiciário; Não compõem a Estrutura do Poder Judiciário; Competência dos Órgãos Jurisdicionais; Justiça Federal; Justiça Estadual; Justiças Especializadas; Tribunais Superiores; Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Serventuários da Justiça; Atribuições e Funções dos Serventuários Auxiliares da Justiça; Serviços e Setores do Sistema Judiciário; Fases do Processo Judicial; Petição Inicial; Citação e Resposta do Réu; Instrução Processual; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Recursos; Trânsito em Julgado.

Introdução ao PJe; Informatização da Justiça Brasileira; Evolução e Implementação do PJe; Impactos do PJe; Decisões em Curto Período; Fluxos; Liberdade e Segurança; Distribuição Mais Justa e Transparente; Visualização do Processo; Assinaturas Digitais com Certificado; Replicação Automática de Informações; Adaptação do Perito ao PJe; Adaptações e Funcionalidades do PJe para Peritos; Atuação do Perito no PJE; Aspectos Legais e Tecnológicos do PJe; Assinatura Digital; Certificado Digital; Práticas no PJe; Sistemas dos Tribunais; Contagem de Prazos Processuais no PJe.

Fundamentos da Perícia Judicial; Tipos de Perícia; Áreas de Atuação na Perícia; O Perito Judicial; Quem Pode Ser Perito e Quais são os Requisitos?; Nomeação do Perito; Obrigações do Perito Judicial; Deveres Éticos; Sanções em Face do Perito Judicial; Perito Judicial x Assistente Técnico.

Procedimento Pericial; Direito das Partes; Assistentes Técnicos; Quesitos; Aceite da Nomeação ou Substituição do Perito; Honorários; Julgados sobre Arbitramento de Honorários Periciais; Honorários em Casos de Justiça Gratuita; Laudo Pericial; A Estrutura do Laudo Pericial; Modelo de um Laudo; Finalização da Perícia; Sugestões para Elaborar um Laudo Pericial; Destravando a Escrita de Laudos; A Clareza e Objetividade nos Laudos Periciais; Nexo de Causalidade; A Fundamentação em Laudos Periciais.

Sociedade da informação. Globalização. Ciberespaço. Domínio Público Internacional. Domínio do ciberespaço. Deep Web. Camadas da Internet. Cibercrimes. Espécies de cibercrime. Ciberterrorismo. Ciberespionagem. Administração e controle do ciberespaço. Modalidades. Militarização e desmilitarização. Copyright. Direito digital no Brasil. Lei dos crimes informáticos. Marco civil da Internet. Código de Processo Civil de 2015. Lei Geral de Proteção de dados.

Construção histórica dos crimes cibernéticos. Crimes cibernéticos e a legislação no Brasil e no Mundo. Procedimentos de investigação dos crimes cibernéticos. Crimes cibernéticos e seus reflexos no Direito Brasileiro. Perícia Forense. Definição de Perícia Forense. Aspectos jurídicos envolvidos na Perícia Forense. Tipos de crimes cometidos utilizando dispositivos computacionais. Os desafios da perícia forense. Técnicas forenses nos crimes cibernéticos. A atuação do perito. Estudo das técnicas forenses. Técnicas para preservação de evidências. Dificuldades que podem surgir durante a investigação. Técnicas antiforenses nos crimes cibernéticos. Evolução tecnológica. Criptografia. Saneamento de discos. Esteganografia.