Pós-graduação em Direito Imobiliário

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

Introdução ao Direito sucessório: Noções e conceituação. Conceitos. Fundamentos e princípios. Sucessão em geral. Teoria geral do Direito sucessório. Ação de petição de herança. Aspectos processuais. Sucessão legítima e testamentária. Transmissão da herança. Espécies de sucessão e sucessores. Abertura do processo sucessório. Aceite, renúncia e cessão de direitos hereditários. Introdução ao planejamento sucessório. Conceitos. Regime de bens. Herança digital. Jurisprudência e legislação. Tributação sucessória. Responsabilidade dos herdeiros pelos tributos devidos pelo de cujus. Tributação decorrente da transmissão de bem para herdeiros ou legatários. Tributação gerada pelo espólio. Tributação decorrente da cessão dos direitos hereditários.

Considerações históricas da política urbana a nível global. Evolução da política urbana no Brasil. A política urbana na Constituição Federal. O papel do Estatuto da Cidade. Outras normas vigentes. Direito Urbano. Origem das cidades. O direito urbano na contemporaneidade. Conceitos e princípios. Diferença entre imóvel urbano e imóvel rural. O direito imobiliário. Aspectos históricos. Crescimento do direito imobiliário no Brasil. Conceitos e características. Princípios enformadores. Áreas de atuação do direito imobiliário. Sistema registral imobiliário. Termos do sistema registral vigente. Princípios gerais. Princípios específicos. Estrutura registral vigente.

Noções gerais de direito do consumidor. O direito do consumidor no Brasil e sua evolução. Características do Código de Defesa do Consumidor. Partes e objeto da relação de consumo. O papel da globalização na relação consumerista. A relação de consumo. Elementos da relação jurídica de consumo. Princípios básicos da relação de consumo. Direitos básicos do consumidor. A responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. A proteção contratual. A função social do contrato. Do contrato de adesão. Da garantia e dos prazos contratuais. Sobre o direito de arrependimento. Das práticas abusivas. Da responsabilidade do fornecedor. Banco de dados e cadastro de inadimplentes no CDC. Alguns casos práticos de abuso de direito consumerista.

Ética: construção e trajetória histórica. Genealogia ética. A ética e moral. A ética profissional. Propriedade e direitos reais. Dúvida registral e retificação do registro imobiliário. Ação de desapropriação. Ação reivindicatória. Incorporação, parcelamento de solo e investimentos imobiliários. Promessa de compra e venda. Distratos e resoluções de compromisso de compra e venda. Corretagem de imóveis. Condomínio. Cobranças e despesas condominiais. Vizinhança. Posse.

Capitalização Simples. Capitalização composta. Descontos simples e compostos. Séries de pagamentos. Sistemas de amortização de empréstimos. Correção Monetária e inflação.

Noções gerais do mercado imobiliário. Principais aspectos do mercado imobiliário. Contexto histórico do mercado imobiliário brasileiro. Evolução do mercado imobiliário no Brasil. Regulamentação legal do mercado imobiliário. Dos agentes envolvidos. Surgimento das imobiliárias no Brasil. Objetivos da incorporadora no mercado imobiliário. O papel do construtor. Sobre a importância da atividade do corretor. Dos contratos imobiliários. Princípios contratuais e requisitos necessários. Classificação dos contratos. Formalização de contratos imobiliários. Alguns contratos imobiliários na prática. Inovações do mercado imobiliário. Oportunidades no mercado imobiliário. O novo perfil do cliente e dos imóveis lançados. Marketing e vendas no mercado imobiliário. Desafios atuais do mercado imobiliário.

A evolução da proteção de dados pessoais no direito brasileiro. Fundamentos legais. Princípios gerais da proteção de dados pessoais. O objeto e o alcance da Lei Nº 13.709/2018. Requisitos do tratamento de dados e seus agentes. Tratamento de dados sensíveis. Tratamento de dados pelo Poder Público. Transferência internacional de dados pessoais. A obrigatoriedade de consentimento. Direito de acesso. Anonimização, bloqueio e eliminação de dados. Segurança e sigilo. A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Fiscalização. Boas práticas e governança. Sanções administrativas.