Pós-Graduação

Pós-Graduação em Direito Imobiliário Extrajudicial

Direito

Coordenador Geral: Dr. Leonardo Moraes Armesto
Coordenador Técnico/Científico: Dr. Marcos Costa Salomão

Sobre o curso

 

A pós-graduação em Direito Imobiliário Extrajudicial oferece aos profissionais uma formação sólida e prática sobre o mercado imobiliário extrajudicial, com foco na atuação eficiente em serventias de Registro de Imóveis. O curso capacita os alunos a atuarem de forma estratégica, dominando processos de regularização fundiária, usucapião extrajudicial e inventário extrajudicial.

Os módulos abrangem temas essenciais como procedimentos extrajudiciais, adjudicação, compra e venda de imóveis, e aspectos específicos de empreendimentos imobiliários e locações. Cada módulo foi estruturado para desenvolver competências técnicas e legais, garantindo uma visão completa das práticas e atualizações legais do setor.

Além disso, a pós-graduação aborda a ética acadêmica e fundamentos de pesquisa científica, proporcionando ao aluno a base necessária para uma atuação crítica e fundamentada, conforme os mais altos padrões do direito imobiliário extrajudicial.

 

Para ingressar na pós-graduação, você precisa ter, obrigatoriamente, diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento.

 

 

1. Fundamentos do direito imobiliário e extrajudicial

Este módulo explora os princípios do direito imobiliário e a importância do registro de imóveis, abordando temas como regularização de moradia, acesso à propriedade e normas de registros públicos.

2. Procedimentos extrajudiciais

Capacita os alunos em processos como protocolo de registros, averbações e qualificação registral, detalhando os procedimentos administrativos e legais.

3. Regularização de imóveis

Orienta na regularização de imóveis através da identificação de irregularidades, procedimentos legais e documentos necessários.

4. Usucapião

Aborda os tipos de usucapião e os requisitos para o reconhecimento da posse, com ênfase na usucapião extrajudicial e análise de casos práticos.

5. Adjudicação e compra e venda

Explora adjudicação compulsória e os contratos de compra e venda de imóveis, além de práticas para mitigar riscos de transações irregulares.

6. Inventário e partilha extrajudicial

Detalha o processo de inventário extrajudicial, com ênfase nas leis e práticas de partilha de bens, bem como a venda de bens do espólio.

7. Empreendimentos imobiliários

Focado na incorporação imobiliária, apresenta as obrigações do incorporador e os requisitos para o registro de empreendimentos e condomínios edilícios.

8. Locação

Aborda os contratos de locação, garantias locatícias e a legislação aplicável, além das novas modalidades de locação como o Airbnb.

9. Imóveis rurais

Discute os registros de imóveis rurais, incluindo georreferenciamento e certificações, e os cuidados na regularização fundiária rural.

10. Reurb

Estuda o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), os tipos de Reurb e a documentação necessária para a regularização de núcleos urbanos.

11. Marketing jurídico

Introduz o marketing jurídico e tráfego pago, ensinando estratégias éticas de marketing digital para advogados e ferramentas de geração de leads.

12. Fundamentos da pesquisa científica e ética acadêmica

Esta disciplina visa preparar os estudantes para a realização de pesquisas científicas sólidas, promovendo o desenvolvimento de competências em escrita e apresentação de trabalhos acadêmicos. Explora os fundamentos da construção do conhecimento científica e a lógica da pesquisa científica.

Pós-Graduação

Pós-Graduação em Direito Imobiliário Extrajudicial

100% online

Estude onde e quando quiser

TCC opcional*

Livro Digital em PDF

Videoaulas*

Acesso a Biblioteca Virtual

Núcleo de Apoio Intensivo ao Aluno - NAIA

Conclusão mínima de 4 meses

Portaria do Curso no MEC